ONS está submetido à jurisdição do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
iNFRADebate: Parceiro sempre, no investimento e no litígio
Martha Seillier, Renan Brandão e André Freire* Os entes públicos no Brasil estão se preparando para as novas modalidades de solução de controvérsias nas suas relações regulatórias, empresariais e de investimentos. Prestigiar mecanismos mais céleres e adequados ao perfil de cada conflito, despir-se de algumas das prerrogativas processuais da fazenda pública para tornar o processo […]
Plataforma logística em Santos está próximo de receber licenciamento para projeto de R$ 1,5 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um terminal de 3,5 milhões de metros quadrados de área para integrar os setores aéreo, rodoviário e ferroviário ao Porto de Santos (SP) está próximo de vencer a complexa etapa de licenciamento ambiental. É o que garante o diretor da Plataforma Logística Complexo Andaraguá, André Ursini, que afirmou que a Cetesb […]
Dominó ferroviário: sem resolver Malha Paulista, outros projetos do setor travam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise da secretaria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, ambas da Vale, vai se utilizar das decisões do plenário do órgão em relação à renovação da Malha Paulista, mas não vai ter esse trabalho como único parâmetro para seu […]
Fiscalização do TCU não aponta irregularidade na ponte da Fiol, que fica fora da concessão
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acordão na última quarta-feira (30) indicando que fiscalizou e não encontrou irregularidades na construção da ponte ferroviária sobre o rio São Francisco, parte do projeto da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia. De acordo com o órgão, além do volume de recursos vultosos, […]
Solar manterá subsídio por 25 anos para contratos vigentes, acordam ANEEL e associações
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA Foi feito um acordo entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as associações de energia solar para que os contratos vigentes de investimentos em placas fotovoltaicas mantenham os atuais subsídios por 25 anos a partir do início de cada empreendimento. Isso significa que um painel solar […]
ANTT aprova estudos para a concessão da Fiol com outorga de R$ 143 milhões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os estudos técnicos referentes a subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a EF-334, no trecho entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Com a aprovação pela agência, o plano de outorga será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e, […]
Preocupação com acesso ferroviário é destaque em audiência pública no Porto de Santos
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O acesso ferroviário foi o ponto mais questionado na audiência pública sobre as áreas que serão leiloadas no Porto de Santos destinadas à movimentação de celulose. A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizou na última sexta-feira (25) a audiência pública 9/2019, para a realização dos leilões das áreas STS […]
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
Transnorte pede que imbróglio do linhão de Roraima vá para processo de arbitragem
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Transnorte, que detém a concessão da linha de transmissão ligando Boa Vista (RR) a Manaus (AM), quer que o imbróglio junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o valor de remuneração da obra seja decido em um processo de arbitragem. A concessionária prefere esse tipo de solução por ser um mecanismo […]
