Relator vai mudar marco do saneamento, mas ainda não há acordo para aprovação do texto
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do projeto de lei que pretende ser o novo marco do saneamento básico no país, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse que alteraria seu relatório no início desta semana e apresentaria o texto na quarta-feira (30) para votação na comissão especial que discute o tema. Segundo Zuliani, uma das modificações que […]
Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a desburocratização do setor e a simplificação dos modelos de contrato podem ser o caminho para melhorar a […]
Presidente do ONS diz que expectativas para chuvas neste ano são positivas
Lucas Santin, da Agência iNFRA As expectativas para o período chuvoso deste ano, que vai de novembro até março do próximo ano, estão positivas. É o que disse o presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, em seminário na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (24). O executivo foi convidado para falar […]
Aeroportos concedidos até 2013 terão 113 milhões de passageiros a menos que estudos apontavam
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Segundo dados apresentados pelo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos), Douglas Almeida, todos os seis aeroportos administrados por empresas associadas a ela terão menos passageiros que as previsões dos estudos apresentados pelo governo para as concessões indicavam até 2038. A estimativa começou a regredir a partir da crise financeira e da instabilidade […]
Reajustes médios das tarifas de energia estão abaixo de 3% neste ano, diz ANEEL
Lucas Santin, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse na última terça-feira (22) que a média dos reajustes tarifários aprovados pela agência neste ano está abaixo de 3%, contra uma média de mais de 10% em 2018. Em reunião da diretoria da agência, foi aprovada a redução das […]
Codesp investiu apenas 3% do orçamento de investimentos em 2019, apontam dados do governo
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) investiu 2,8% do orçamento disponibilizado para a companhia em 2019. Ao todo, o Congresso Nacional aprovou para o orçamento deste ano R$ 178,3 milhões, mas o porto aplicou somente R$ 5,07 milhões. Os dados foram obtidos pelo sistema Siga Brasil e confirmados […]
Ministério da Economia diz que subsídio à energia solar daria para construir 9 mil creches
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Ministério da Economia lançou na segunda-feira (21) um material institucional contra os subsídios à energia produzida por painéis solares de pequeno porte – ou MMGD (Micro e Mini Geração Distribuída). Leia aqui o material na íntegra. Em abril, o ministério já havia feito uma nota técnica semelhante. A equipe econômica do governo entrou na […]
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
Mauricio Portugal Ribeiro*¹ A segurança sobre a aplicação de qualquer lei é dada pelo conjunto de decisões administrativas, judiciais, arbitrais e da iniciativa privada acumuladas em torno dos dispositivos legais. Cada vez que mudamos leis que têm mais de 10, 20 anos, como as leis de concessão comum ou PPPs, é como se “zerássemos o […]
Kim Kataguiri critica a comissão do código de energia e defende a da portabilidade elétrica
Tales Silveira, da Agência iNFRA O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) criticou a existência de duas comissões especiais na Câmara dos Deputados com a mesma finalidade: construção de um arcabouço legal para o setor elétrico brasileiro. Kataguiri defendeu a comissão do PL (projeto de lei) 1.917/15, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz e trata […]
Pedido para arbitragem poderá juntar processos semelhantes, diz diretor do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Carvalho, afirmou que o governo não vê objeção a pedidos de empresas que queiram pedir arbitragem de seus contratos de concessão em reunir vários processos numa única arbitragem. Carvalho deu a informação durante o evento […]
