Abertura do mercado de energia por portaria pode ter fragilidade jurídica, dizem agentes
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia temem que a abertura do mercado livre por meio de portarias do Ministério de Minas e Energia cause insegurança jurídica. Segundo os entrevistados, as portarias podem ser desfeitas rapidamente, por meio de outras portarias – uma mudança de governo poderia mudar rapidamente a política do setor, no caso. E não […]
iNFRADebate: A morosidade nas relicitações
Amanda Pauli de Rolt* e Daniele Uchida Campos Ferraz** Ao longo dos últimos anos, diversos eventos contribuíram para a construção de um cenário econômico desfavorável aos projetos de infraestrutura, especialmente aqueles financeiramente dependentes da demanda dos usuários, como é o caso dos projetos de rodovias, ferrovias e aeroportos. Dentre essas causas, destacamos o momento de […]
ANTT apresenta proposta para disciplinar gestão econômico-financeira das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR 3, que deve ter a audiência pública aberta nas próximas semanas. Essa etapa do processo disciplinará a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão. O RCR é um política prevista para […]
CSN investe em energia para reduzir o peso dos encargos
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA A disparada dos encargos e a redução da volatilidade dos preços da energia elétrica foram duas variáveis determinantes para a siderúrgica CSN adquirir os ativos da CEEE-G, licitados sexta-feira passada. Detalhes apresentados nesta quarta-feira (3) na teleconferência da companhia indicam como as disfuncionalidades do setor têm levado ao caminho da […]
iNFRADebate: Biometano – seu grande potencial e atuais desafios
Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance* O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, hoje prevista na Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Já neste ano, os incentivos […]
Valec quase dobra quantidade de trilhos implantados na Fiol II após investimentos cruzados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A extensão de trilhos lançados na Fiol II (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) no primeiro semestre de 2022 já é quase 90% superior à produção feita em toda a construção desse trecho da ferrovia, que teve licitação em 2011. Os dados são da Valec, a estatal do Ministério da Infraestrutura responsável […]
iNFRADebate: Formas de prestação do saneamento
Douglas Estevam* Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)1, até o ano de 2020, apenas 50,8% de todo o esgoto gerado no Brasil era tratado. Com uma cobertura de esgotamento sanitário atendendo apenas 55% da população brasileira, 81,25% dos prestadores de serviço era a própria Administração Pública direta, ao passo que 13,91% […]
Aeroportos do Rio: Associações pedem à ANAC intervenção para reduzir voos no Santos Dumont
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As três mais importantes associações empresariais do Rio de Janeiro pediram à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para intervir na alocação de slots no Aeroporto Santos Dumont, operado pela estatal Infraero, na próxima temporada de voos, que começa em outubro. A alegação é que a unidade está operando fora […]
iNFRADebate: Concorrência nacional coloca Brasil nas rotas marítimas internacionais
Gesner Oliveira* É fundamental assegurar elevada concorrência nos leilões domésticos da área portuária para inserir o Brasil de forma competitiva nas rotas marítimas internacionais. Daí a importância da licitação que se aproxima do terminal STS 10 (ou “Cais do Saboó”) na margem direita do porto de Santos. Previsto no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento […]
Sachsida questiona oficialmente a ANEEL sobre legalidade de benefício à Âmbar em leilão
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, questionou em ofício a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a legalidade da decisão que autorizou a Âmbar Energia a usar a térmica de Cuiabá no lugar de quatro outras usinas a gás que tiveram atraso no início de suas operações […]
