Audiência para renovação da MRS será ampliada em mais 45 dias, decide ANTT
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu aumentar o prazo da audiência pública que discute a prorrogação do contrato da concessionária MRS Logística. Originalmente, a audiência seria realizada até hoje (29). Com a mudança, ela vai até 13 de agosto. A decisão foi tomada na reunião do […]
Nova regra de serviço de transporte aéreo quer ampliar modelos de negócios e aviação regional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) coloca em vigor nos próximos dias um novo normativo sobre serviços de transporte aéreo que pretende simplificar o registro de empresas no país, com o objetivo de ampliar a competição no mercado e desenvolver principalmente a aviação regional. Após uma transição de 120 dias, […]
PL sobre distribuição dos recursos do pré-sal para estados deve ir para o Congresso em agosto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um PL (projeto de lei) que distribuirá recursos do pré-sal aos estados que promoverem a abertura de seus mercados de gás está em fase final de elaboração, no Ministério da Economia. Na avaliação de Bruno Eustáquio, secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, o PL deverá ser encaminhado ao Congresso […]
Privatização da Codesa avança com contratação de consultoria que desestatizou portos na Austrália
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA O governo avançou no processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária que o governo quer repassar para o controle da iniciativa privada, ao encaminhar a contratação de um consórcio de companhias de consultoria para a modelagem dos estudos. De acordo com o secretário […]
Sem concorrência, combustível para navegação já começa a subir por mudança em regra de emissões
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA O bunker, combustível usado para a navegação, está cerca de 25% mais caro no país, após aumentos realizados pela Petrobras, única fornecedora dessa matéria-prima. De acordo com apuração da Agência iNFRA, a estatal seguiu os preços que são praticados em Cingapura, que nas últimas semanas começaram a se descolar dos preços […]
Azedam as relações entre a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O relacionamento entre a atual diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a gestão do ministro Bento Albuquerque no MME (Ministério de Minas e Energia) vive a sua primeira crise. O desgaste teve início há algumas semanas, com ideias divergentes entre a agência reguladora e a pasta sobre a […]
ANAC vai propor regra de indenização de ativos para devolução de contratos sem imposição de teto
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou na última quarta-feira (17) abertura de audiência pública sobre as regras de indenização dos bens reversíveis não amortizados para os caso de extinção antecipada de contratos de concessão, por relicitação, caducidade ou falência. O período de contribuições será de 30 […]
Governo federal põe em audiência pública proposta para sua 1ª concessão rodoviária com outorga
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura de audiência pública para discutir a viabilidade de concessão de trechos das BR-381 e BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. A modelagem proposta para essa concessão traz grandes inovações em relação aos modelos já utilizados pelo […]
Plano do governo para o gás terá projeto de lei para distribuir recursos do pré-sal aos estados
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal lançará na próxima terça-feira (23), em evento no Palácio do Planalto, mais uma etapa do plano de redução dos preços do gás natural. Segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA, uma das medidas previstas é o envio de projeto de lei para distribuir dinheiro do pré-sal, pertencente à União, para os estados. […]
Governo busca equilíbrio para lançar em agosto pacote de medidas para o setor de cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Buscando um equilíbrio entre as forças que querem maior e menor abertura do mercado, o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o governo está com um pacote de medidas para o setor de cabotagem praticamente finalizado, com planos para lançamento em agosto. “Essa é nossa […]
