da Agência iNFRA
A apresentação a investidores do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Rondônia está acontecendo nesta semana. O primeiro encontro foi realizado nesta segunda-feira (17) e apresentações individuais a interessados ocorrem a partir desta terça (18).
A concessão, estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), terá prazo de 35 anos, abrangerá 40 municípios e uma população de aproximadamente 1,07 milhão de habitantes. O projeto prevê R$ 4,22 bilhões em investimentos e cerca de R$ 5,1 bilhões em despesas operacionais ao longo do período contratual. A previsão é que o leilão ocorra em 29 de setembro.
Rondônia tem baixa cobertura dos serviços, sobretudo de esgotamento sanitário. Atualmente, nos municípios contemplados pelo projeto, apenas 51% da população é atendida com abastecimento de água. A cobertura para esgotamento sanitário é ainda pior: 15%. As perdas de água estão próximas de 44%.
A disputa combina deságio tarifário e oferta de outorga fixa. Os licitantes poderão oferecer desconto de até 20% sobre a estrutura tarifária de referência. Já a outorga foi fixada em R$ 567 milhões. Somente se o deságio sobre a tarifa chegar aos 20% haverá possibilidade de oferta maior na outorga.
