iNFRADebate: As redes elétricas e a transição energética. Duas faces de uma mesma moeda
Wagner Ferreira* É inegável o alto grau de modernização que a sociedade passa. A velocidade das evoluções e as informações circulam tão rapidamente que é impossível dominá-las. No setor elétrico essa evolução acontece de maneira intensa. Maior apelo para sustentabilidade e enfoque no consumidor são os principais vetores. Sem abandonar a essência do setor elétrico […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
iNFRADebate: A exportação de serviços de engenharia
Tatiane Wildt* e Márcio Tesser** A exportação de serviços de engenharia é amplamente utilizada por países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão. A China vem se destacando nesse segmento, com ativos localizados principalmente na América Latina e África. No Brasil, a exportação desse tipo de serviço saiu de pauta em decorrência da […]
Importação de diesel deve ser retomada entre agosto e setembro, diz Abicom
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA As importadoras de combustíveis devem retomar a importação de diesel entre agosto e setembro. Parte significativa dos players do mercado ainda não fizeram esse tipo de operação neste ano, com exceção das grandes: Petrobras, Raízen, Vibra e Ipiranga. Em entrevista à Agência iNFRA, o presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sergio […]
MRS: ANTT aprova renovação antecipada, com redução de tarifa da Ferradura e menos outorga
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quarta-feira (27), os estudos técnicos e documentos para a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. A decisão foi publicada na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (neste link). Com a aprovação, […]
Ministro fala em acabar com leilão por fonte e adotar ‘neutralidade tecnológica’
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A mudança estrutural na forma de contratação de energia foi mencionada nesta quarta-feira (27) pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e por outros integrantes do ministério em evento para tratar da melhoria dos marcos legais do setor, promovido pela pasta. Atualmente, os leilões de energia possuem diferenciação de preços de […]
Portaria do governo propõe a maior ampliação do mercado livre de energia desde a sua criação
Roberto Rockmann e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A CP (Consulta Pública) 131/2022, divulgada nesta terça-feira (26), será um marco na história do mercado livre de energia, ao propor que todos os consumidores atendidos em alta tensão possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. Se a Portaria […]
iNFRADebate: Compreendendo a importância da participação social – Por que são necessárias mais sessões presenciais no âmbito da audiência pública para prorrogação da concessão da FCA
Lucas Navarro Prado* A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nos termos da Deliberação nº 513/2020, submeteu a audiência pública os estudos para subsidiar a prorrogação do contrato da FCA, bem como a minuta do respectivo termo aditivo e anexos, com o objetivo de colher sugestões com vista ao aprimoramento dos citados […]
PEC das Agências Reguladoras quer tirar da ANEEL a definição das tarifas de energia
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A PEC das Agências Reguladoras deve fazer com que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não defina mais os valores das tarifas de energia em todo o país. Em entrevista à Agência iNFRA, João Henrique Hummel, consultor técnico da FPE (Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo), entidade responsável pela criação da proposta, afirmou que […]
iNFRADebate: Compra e venda de energia no âmbito da CCEE – Um setor pró-arbitragem
Carolina Smirnovas e Maúra Guerra Polidoro* A solução de conflitos relacionados à comercialização de energia elétrica é atividade bastante desafiadora. Além da tecnicidade dos temas controvertidos, as negociações neste mercado não representam meramente uma compra e venda de energia entre dois particulares, mas levam em consideração diversas normativas e regulamentações, visto que as atividades podem […]
