Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão apresentados à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no pedido de indenização. O artigo prevê ainda […]
Novo projeto de lei de licitações segue parado na pauta da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O novo PL (Projeto de Lei) 1.292/95, da nova lei de licitações, que está na pauta da Câmara dos Deputados desde o início do ano, chegou ao ponto mais próximo de ter a discussão iniciada no plenário da Casa na última quinta-feira (9), quando era o único item que constava […]
Governo estuda declarar a caducidade da concessão do linhão de Roraima e fazer novo leilão
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal analisa declarar a caducidade da concessão para a construção da linha de transmissão de energia que interligará Boa Vista (RR) a Manaus (AM), um investimento de R$ 1,4 bilhão. O consórcio Transnorte, formado por Alupar (51%) e Eletrobras (49%), detém a concessão desde 2011, mas pede uma revisão do equilíbrio […]
iNFRADebate: Por que o Brasil precisa alterar a lei de Debêntures Incentivadas?
André Salcedo* Não há dúvida que a Lei 12.431/11, dentre outras medidas, que criou incentivos para investimento em infraestrutura via debêntures foi um sucesso. O histórico de emissões demonstra isso: até março de 2019 foram quase R$ 60 bilhões em emissões debêntures de infraestrutura. Em igual medida, também há um consenso entre os participantes deste […]
Informalmente, governo fixa em 90% gatilho para ampliar capacidade das ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As audiências públicas sobre concessões e renovações de ferrovias mostraram que o governo está fixando em 90% da capacidade instalada o gatilho de investimentos para que concessionárias iniciem obras para ampliar as ferrovias. O número é o mesmo, tanto para as renovações da Malha Paulista de Ferrovias, da EFVM (Estrada […]
TCU confirma que nova empresa tem que assumir terminais da Libra até maio de 2020
da Agência iNFRA Em decisão da última quarta-feira (8), o TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso de órgãos do governo e da Libra Terminais e manteve decisão que determina anulação do contrato da empresa no Porto de Santos (SP) e que nova companhia assuma as áreas operadas pela companhia até 16 de maio de 2020. A […]
Senador Otto Alencar, relator da MP 879, quer ouvir o setor elétrico
Lucas Santin, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o relator da MP (medida provisória) 879/2019, que trata do setor elétrico, na comissão mista que analisará a matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que soube na última segunda-feira (6) que havia sido designado relator. Porém a comissão ainda não foi instalada oficialmente, e não há decisão […]
Agência iNFRA começa hoje seu 3º ano
da Agência iNFRA A Agência iNFRA completa hoje (9) dois anos de existência. Nesse período, os Boletins Diários ganharam relevância sem precedentes nos setores de transportes e energia, tornando-se referências de informação para os principais tomadores de decisão do país, nos setores público e privado. Foram quase mil edições no período, considerando as edições da Agência iNFRA, […]
Maior risco faz grandes investidores reduzirem planos de investimento em infraestrutura
da Agência iNFRA Pesquisa realizada com grandes investidores em infraestrutura, donos de patrimônio de US$ 10 trilhões, aponta que eles estão percebendo mais riscos nos negócios de longo prazo e reduzindo as perspectivas de colocar recursos no setor. O levantamento foi realizado pelo GI Hub, órgão para o desenvolvimento de infraestrutura do G20, em parceria […]
MP remodela PPI e amplia poderes do DNIT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 882, publicada em Diário Oficial na noite da última sexta-feira (3), conforme antecipou o serviço de notícias urgentes da Agência iNFRA, além de remodelar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), também fez alterações na Lei 10.233/2001, ampliando os poderes de atuação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura […]
