Novo projeto de lei de licitações segue parado na pauta da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O novo PL (Projeto de Lei) 1.292/95, da nova lei de licitações, que está na pauta da Câmara dos Deputados desde o início do ano, chegou ao ponto mais próximo de ter a discussão iniciada no plenário da Casa na última quinta-feira (9), quando era o único item que constava […]
Governo estuda declarar a caducidade da concessão do linhão de Roraima e fazer novo leilão
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal analisa declarar a caducidade da concessão para a construção da linha de transmissão de energia que interligará Boa Vista (RR) a Manaus (AM), um investimento de R$ 1,4 bilhão. O consórcio Transnorte, formado por Alupar (51%) e Eletrobras (49%), detém a concessão desde 2011, mas pede uma revisão do equilíbrio […]
iNFRADebate: Por que o Brasil precisa alterar a lei de Debêntures Incentivadas?
André Salcedo* Não há dúvida que a Lei 12.431/11, dentre outras medidas, que criou incentivos para investimento em infraestrutura via debêntures foi um sucesso. O histórico de emissões demonstra isso: até março de 2019 foram quase R$ 60 bilhões em emissões debêntures de infraestrutura. Em igual medida, também há um consenso entre os participantes deste […]
Informalmente, governo fixa em 90% gatilho para ampliar capacidade das ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As audiências públicas sobre concessões e renovações de ferrovias mostraram que o governo está fixando em 90% da capacidade instalada o gatilho de investimentos para que concessionárias iniciem obras para ampliar as ferrovias. O número é o mesmo, tanto para as renovações da Malha Paulista de Ferrovias, da EFVM (Estrada […]
TCU confirma que nova empresa tem que assumir terminais da Libra até maio de 2020
da Agência iNFRA Em decisão da última quarta-feira (8), o TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso de órgãos do governo e da Libra Terminais e manteve decisão que determina anulação do contrato da empresa no Porto de Santos (SP) e que nova companhia assuma as áreas operadas pela companhia até 16 de maio de 2020. A […]
Senador Otto Alencar, relator da MP 879, quer ouvir o setor elétrico
Lucas Santin, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o relator da MP (medida provisória) 879/2019, que trata do setor elétrico, na comissão mista que analisará a matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que soube na última segunda-feira (6) que havia sido designado relator. Porém a comissão ainda não foi instalada oficialmente, e não há decisão […]
Agência iNFRA começa hoje seu 3º ano
da Agência iNFRA A Agência iNFRA completa hoje (9) dois anos de existência. Nesse período, os Boletins Diários ganharam relevância sem precedentes nos setores de transportes e energia, tornando-se referências de informação para os principais tomadores de decisão do país, nos setores público e privado. Foram quase mil edições no período, considerando as edições da Agência iNFRA, […]
Maior risco faz grandes investidores reduzirem planos de investimento em infraestrutura
da Agência iNFRA Pesquisa realizada com grandes investidores em infraestrutura, donos de patrimônio de US$ 10 trilhões, aponta que eles estão percebendo mais riscos nos negócios de longo prazo e reduzindo as perspectivas de colocar recursos no setor. O levantamento foi realizado pelo GI Hub, órgão para o desenvolvimento de infraestrutura do G20, em parceria […]
MP remodela PPI e amplia poderes do DNIT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 882, publicada em Diário Oficial na noite da última sexta-feira (3), conforme antecipou o serviço de notícias urgentes da Agência iNFRA, além de remodelar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), também fez alterações na Lei 10.233/2001, ampliando os poderes de atuação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura […]
iNFRADebate: O dever de renegociar em contratos de longa duração
Carolina Xavier da Silveira Moreira* A crise econômica iniciada na segunda metade de 2014 e aprofundada pelos reflexos da Operação Lava Jato trouxe claros e contundentes reflexos para diversos setores da economia, tais quais o da indústria naval e o da construção civil. Inúmeros contratos de longa duração foram descumpridos, já que, no mais das […]
