Governo prepara projeto de lei para impedir SPEs de entrarem em recuperação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o objetivo do governo é fazer com que o país passe de uma média de 2,2% para 3,8% do PIB ao ano em investimentos no setor de infraestrutura ao fim do ciclo de quatro […]
Ministro da Infraestrutura ‘desanimou’ sobre projeto para fusão de agências
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pode rever sua posição de defender a extinção das agências reguladoras do setor de transportes – ANTT (Transportes Terrestres) e ANTAQ (Transportes Aquaviários) – que seriam fundidas em uma nova agência, a ANT. Freitas estava na mesa de especialista sobre transportes do Abdib […]
Deputado diz que tentativa de criação do Brasduto trava o setor elétrico no Congresso
Lucas Santin e Andrea Shad, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse na quarta-feira (22), após audiência pública sobre o mercado de gás na CME (Comissão de Minas e Energia), que é contra o Brasduto, fundo para a construção de gasodutos no Brasil com recursos do pré-sal. “Eu sou contra ele em qualquer […]
ANTAQ pede mais detalhes a GT que analisou afretamento de embarcações estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pediu mais detalhes ao grupo de trabalho da agência que realizou estudo sobre o artigo 5º da resolução normativa 1/2015, que trata do afretamento de embarcações estrangeiras em navegação de cabotagem que dependem de autorização da ANTAQ nos portos brasileiros. Em reunião de diretoria colegiada […]
Triunfo retoma processo para TUP multimodal de R$ 2,85 bi em Santos (SP)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A TPI (Triunfo Participações e Investimentos) entrou com pedido na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no fim de abril para requalificação do perfil de carga do TBP (Terminal Portuário Brites), o maior investimento em TUP (Terminal Privado) na região do Porto de Santos (SP), com valores estimados em R$ […]
Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald. Em entrevista à Agência iNFRA, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles […]
Governo promete mais agilidade em decisões sobre poligonais de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou na semana passada, dia 14, que o processo de regularização das poligonais dos portos públicos será acelerado, após a Presidência da República concordar em passar ao ministério a atribuição para aprovar os atos necessários. A informação foi dada pelo secretário durante […]
TCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão de controle para a modelagem da concessão. A rodovia deverá ser a próxima a ser colocada em […]
Projeto de lei do risco hidrológico volta a tramitar, mas Brasduto é dúvida
Lucas Santin, da Agência iNFRA O deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), disse que o PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões causada pela falta de água nas usinas hidrelétricas, deve ser votado na comissão na semana que vem. A apresentação do […]
iNFRADebate: Viés punitivista não é benéfico para concessões
Letícia Queiroz de Andrade* No último dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um Painel de Especialistas em Concessões de Rodovias para o fim de discutir alterações contratuais e regulatórias no modelo atual. A discussão teve como base o resultado da análise, por parte da SEINFRA Rodovias e Aeroportos e do Ministério […]
