Ministro da Infraestrutura ‘desanimou’ sobre projeto para fusão de agências
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pode rever sua posição de defender a extinção das agências reguladoras do setor de transportes – ANTT (Transportes Terrestres) e ANTAQ (Transportes Aquaviários) – que seriam fundidas em uma nova agência, a ANT. Freitas estava na mesa de especialista sobre transportes do Abdib […]
Deputado diz que tentativa de criação do Brasduto trava o setor elétrico no Congresso
Lucas Santin e Andrea Shad, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse na quarta-feira (22), após audiência pública sobre o mercado de gás na CME (Comissão de Minas e Energia), que é contra o Brasduto, fundo para a construção de gasodutos no Brasil com recursos do pré-sal. “Eu sou contra ele em qualquer […]
ANTAQ pede mais detalhes a GT que analisou afretamento de embarcações estrangeiras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pediu mais detalhes ao grupo de trabalho da agência que realizou estudo sobre o artigo 5º da resolução normativa 1/2015, que trata do afretamento de embarcações estrangeiras em navegação de cabotagem que dependem de autorização da ANTAQ nos portos brasileiros. Em reunião de diretoria colegiada […]
Triunfo retoma processo para TUP multimodal de R$ 2,85 bi em Santos (SP)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A TPI (Triunfo Participações e Investimentos) entrou com pedido na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no fim de abril para requalificação do perfil de carga do TBP (Terminal Portuário Brites), o maior investimento em TUP (Terminal Privado) na região do Porto de Santos (SP), com valores estimados em R$ […]
Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald. Em entrevista à Agência iNFRA, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles […]
Governo promete mais agilidade em decisões sobre poligonais de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou na semana passada, dia 14, que o processo de regularização das poligonais dos portos públicos será acelerado, após a Presidência da República concordar em passar ao ministério a atribuição para aprovar os atos necessários. A informação foi dada pelo secretário durante […]
TCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão de controle para a modelagem da concessão. A rodovia deverá ser a próxima a ser colocada em […]
Projeto de lei do risco hidrológico volta a tramitar, mas Brasduto é dúvida
Lucas Santin, da Agência iNFRA O deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), disse que o PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões causada pela falta de água nas usinas hidrelétricas, deve ser votado na comissão na semana que vem. A apresentação do […]
iNFRADebate: Viés punitivista não é benéfico para concessões
Letícia Queiroz de Andrade* No último dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um Painel de Especialistas em Concessões de Rodovias para o fim de discutir alterações contratuais e regulatórias no modelo atual. A discussão teve como base o resultado da análise, por parte da SEINFRA Rodovias e Aeroportos e do Ministério […]
Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão apresentados à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no pedido de indenização. O artigo prevê ainda […]
