Análise: Superoferta, problema dos caminhoneiros autônomos, se agrava
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desde a semana passada, o governo vem anunciando medidas para conter, junto aos caminhoneiros, os danos do inevitável aumento do preço do diesel, que o presidente Jair Bolsonaro tentou segurar dias antes – posição que o espectro ainda liberal que seu governo carrega impediu que se mantivesse. Na semana passada, garantiu a liberação […]
Secretário de Energia do MME não descarta medida provisória para resolver o risco hidrológico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, disse que a pasta pretende encontrar soluções infralegais, de curto prazo, para resolver os problemas mais urgentes da cadeia produtiva de energia. Mas, no âmbito legal, uma medida provisória para resolver o GSF (sigla para o risco hidrológico), […]
Portaria cria GT sobre fusão de agências reguladoras de transportes
da Agência iNFRA Nos próximos 90 dias, um grupo de oito servidores públicos vai definir o futuro das agências reguladoras de transportes do governo federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Oficialmente, o objetivo descrito na Portaria 448, publicada em 18 de abril, é “analisar, avaliar […]
Imbróglio jurídico sobre locação de imóveis em aeroportos pode reduzir receita de concessionárias
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA Um imbróglio jurídico que tramita pela Justiça da Bahia virou motivo de atenção pelo governo em relação ao sistema de concessões de bens públicos, especialmente os que têm receitas com aluguel de áreas comerciais. A concessionária do Aeroporto de Salvador (BA), administrada pela Vinci, tentou – após o vencimento […]
Divisor de águas no setor elétrico, MP 579 trouxe impactos de R$ 200 bi às tarifas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, é um divisor de águas no setor elétrico. Deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas hidrelétricas e, desde então, provocou um aumento de despesas de R$ 198,4 bilhões no setor, segundo aponta […]
Técnicos do governo acham positivo relatório prévio do TCU sobre renovação da Rumo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O relatório preliminar da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada da concessão da Rumo Malha Paulista foi considerado por técnicos do governo como positivo para o processo e com as determinações e recomendações sugeridas possíveis de serem cumpridas. No entanto, as propostas apresentadas pela […]
ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de atos lesivos”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (18). Leia neste link. […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
Terminais portuários terão que informar preços praticados para a ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (11) proposta que vai obrigar terminais portuários arrendatários, operadores portuários e autorizatários a prestar informações de preços praticados em seus serviços. Os dados deverão ser enviados por meio eletrônico, em sistema próprio desenvolvido pela agência, de acordo com […]
Comercializadora pede novo registro para operar, após dar calote no mercado de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A comercializadora Lumen está pedindo autorização aos órgãos do setor elétrico para atuar no mercado de curto prazo de energia. Seria uma operação normal, caso a Lumen não tivesse dado, há dois meses, um calote milionário em contratos bilaterais com outros agentes, no mesmo mercado livre de energia. A inadimplência no […]
