Diretor da ANTT confirma redução na tabela de frete mínimo rodoviário
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, confirmou que a proposta, colocada em audiência pública, de metodologia para o cálculo da Tabela de Frete Rodoviário Mínimo vai reduzir os valores em relação à tabela que está em vigor, caso seja aprovada. A informação foi adiantada na edição 513 da Agência […]
Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com processos abertos para apurar inadimplência são as das BR-163/MT (CRO), BR-163/MS (CCR), BR-060-153-262/GO-DF-MG (Triunfo), BR-040/MG-DF (Invepar) […]
Eletrobras é proibida pelo TCU de dar reajustes a diretores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar, que a Eletrobras se abstenha de dar reajustes à diretoria da estatal até o fim de uma análise que o governo terá que encaminhar ao órgão sobre a dependência ou não da companhia de recursos da União. A […]
iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado
Tarcila Reis* Como melhorar, na prática, a convergência de interesses entre o setor público e a iniciativa privada? O estado de São Paulo apresenta alternativas para avançar diante desse desafio permanente da administração pública. Dentro do programa de concessões e parcerias público-privadas, o estado aposta na construção de um ambiente de confiança e transparência. E […]
ABTP apoia governo em melhoria da gestão das Docas e pede convergência regulatória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro realizado no dia 1º de abril com representantes da Secretaria Nacional de Portos, a ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) pediu ao governo para que trabalhe nos próximos anos na convergência regulatória entre os terminais portuários públicos e privados, como forma de garantir maior competitividade ao setor portuário […]
Sugestões técnicas do TCU na renovação da Malha Paulista impactarão ferrovias da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de recomendações da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos das outras renovações, entre elas das ferrovias da Vale – EFC (Estrada de Ferro de Carajás) e EFVM (Estrada […]
Novo presidente da CNT diz que insegurança jurídica afugenta investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Vander Costa, 51 anos, vinha costurando para assumir o cargo com uma missão fixa na cabeça: convencer os governos de que o investimento em infraestrutura é essencial para o desenvolvimento do país. Mas, em dezembro, logo após ser eleito para mandato de quatro […]
MME cria grupo de trabalho para solucionar problemas do setor elétrico
Leila Coimbra e Lucas Santin, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (5) a portaria 187, que cria um GT (grupo de trabalho) para desenvolver a modernização do setor elétrico. Soluções serão apresentadas com base na consulta pública 33, de 2017, em um prazo de […]
ANTT revê proposta de alteração do mercado de ônibus rodoviários interestaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quarta-feira (3), em segunda rodada de reunião participativa sobre o tema, proposta de ajustes no mercado de autorização para transporte rodoviário interestadual de passageiros. O modelo de regulação apresentado na primeira reunião – que alterava sensivelmente o modelo vigente – foi […]
MP do PPI está pronta e previsão de primeira reunião com Bolsonaro é para o fim de abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória que vai reconfigurar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ato necessário para que o presidente Jair Bolsonaro possa coordenar a primeira reunião do Conselho do órgão durante sua gestão, está em fase final de tramitação. O calendário do governo agora é fazer com que a MP saia […]
