Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais

da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]

Governo divulgará calendário de leilões de transmissão até 2021

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja divulgar na próxima semana um calendário de leilões de transmissão que prevê cinco licitações até 2021. O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse à Agência iNFRA que os leilões serão sempre nos meses de junho e dezembro. O […]

Procuradoria quer abrir debate com governo sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul

da Agência iNFRA O coordenador da 3ª CCR do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Augusto Aras, disse que o órgão trabalha para o aprimoramento do sistema ferroviário do país e que, por esse motivo, fez a recomendação para que o governo suspenda o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para […]

Governo tenta pela 3ª vez reprogramar obras de concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentar regras que vão tentar fazer uma reprogramação dos contratos de concessão de rodovias licitados depois de 2007. A ideia geral, ainda em elaboração, é ampliar o prazo das obras previstas em alguns dos contratos, especialmente […]

ANEEL quer nova regra de geração distribuída concluída no 2º semestre

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza nesta quinta-feira (14) a segunda sessão presencial da Audiência Pública 01/2019, que trata de nova resolução para regular a geração distribuída no país. O plano da agência é ter uma nova resolução ainda neste ano. O diretor que relata o tema, Rodrigo Limp, […]

Em nova fase, PPI vai iniciar estudos para solução de Angra 3 e Transnordestina

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em nova etapa, com funções ampliadas e tentando buscar uma maior integração entre todos os setores da infraestrutura, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) se prepara para a primeira reunião do Conselho do Programa, prevista para este mês. Essa reunião vai qualificar projetos das áreas de infraestrutura de transportes e […]

Análise: O fim do carnaval para o presidente Jair Bolsonaro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carnaval, data em que se brinca que é o marco do início do ano no Brasil, terminou com um acúmulo de más notícias preocupantes para o presidente Jair Bolsonaro, o que vai afetar sobremaneira as decisões que ele precisará tomar no setor de infraestrutura. As informações de que a economia se […]

Ministério de Minas e Energia define datas de leilões até 2021

da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia criou um calendário estimativo para leilões de energia elétrica – novos empreendimentos e compra de energia de empreendimentos existentes – até o ano de 2021. O calendário deve fazer parte do próximo anúncio que o presidente Jair Bolsonaro fará sobre projetos que vão entrar no PPI (Programa […]

MPF recomenda ao governo refazer leilão da Ferrovia Norte-Sul

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A recomendação apresentada pela 3ª Câmara do Ministério Público Federal pedindo a suspensão do leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul traz como foco apontamentos que o órgão vem fazendo sobre o sistema ferroviário há alguns anos. Entre eles, a falta de previsão para uso da linha por trens de passageiros, […]

ANTT apresenta plano para tornar mercado de ônibus interestaduais semelhante à aviação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está concluída pela área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) minuta de resolução para aprofundar ainda mais as transformações do mercado de transporte de passageiros interestadual de ônibus e tornar as regras semelhantes ao do sistema de aviação civil. A ideia é ampliar a liberdade tarifária e dar total […]

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