Parada após Brumadinho, renovação de ferrovias da Vale passa por reavaliação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale, fez o governo colocar um pé no freio do processo de renovação antecipada das concessões da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que tiveram suas audiências públicas iniciadas no ano passado. A falta de clima para que a […]
iNFRADebate: Mineração na contramão da regulação
Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Barata* O que é uma agência reguladora? Para quê é criada? Quais suas principais funções e características? Essas são perguntas fundamentais e por vezes pouco compreendidas na Administração Pública. O ímpeto decisório do Poder Executivo (já comprovado em diversos governos de ideologias totalmente diferentes) mingua a ideia da boa regulação […]
Aneel propõe aumento para bandeiras tarifárias a partir de maio
Lucas Santin, da Agência iNFRA A revisão do modelo de bandeiras tarifárias entrou em audiência pública na quarta-feira (27). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propõe novos preços para as bandeiras amarela e vermelha a partir de maio deste ano. Os preços podem chegar a R$ 6,00 por cada 100 kWh consumidos. Para a bandeira amarela, a […]
Brasil tem 51 cidades com potencial para viabilizar trens turísticos, segundo ANTF
da Agência iNFRA Estudo feito pela ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) mostra que o Brasil tem 51 cidades com potencial para viabilizar trens turísticos no lugar dos ramais antieconômicos. Esses municípios apresentam maior fluxo turístico, seja na cidade interveniente ou na dominante, e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Para […]
ANTT analisa rever decisão de reduzir pedágios em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa rever decisão, baseada em parecer interno da procuradoria-federal da agência, que indicou ao órgão fazer uma redução unilateral de todos os pedágios federais reajustados após a Lei dos Caminhoneiros de 2015. Naquele ano, o governo aceitou, após uma greve da categoria, uma lei […]
Diretor do ONS diz que 2019 será um ano com muita geração térmica
Lucas Santin, da Agência iNFRA O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, disse que o ano de 2019 prometia ser abundante em chuvas, mas que houve uma mudança radical no cenário. Diante disso, é possível que o ano exija bastante geração térmica, o que impacta nos preços da energia. Em entrevista […]
TCU manda anular cláusulas que determinavam multas para Valec em contrato com FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (20) determinou que a Valec anule cláusulas de dois aditivos ao contrato de concessão da Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, firmado com a Vale em 2008 e atualmente gerido pela VLI. A íntegra do processo está neste link. Esse aditivos […]
O que mudou em 2 anos de análises da renovação da concessão de ferrovias da Rumo
da Agência iNFRA Já são 26 meses desde que a primeira versão do projeto de renovação antecipada da concessão de ferrovias da Rumo Malha Paulista foi apresentada ao público. Mais de 430 contribuições levaram a agência reguladora a promover uma significativa mudança na proposta apresentada pela Rumo em 2016. O projeto inicial foi levado ao […]
Relator do processo da malha paulista no TCU acredita que decisão pode sair em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do processo de renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que deverá receber até março o relatório final da área técnica do órgão para iniciar seu relatório sobre o tema. A expectativa do ministro é […]
Mercado de curto prazo de energia pode ter prazo de contabilização semanal, diz ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse à Agência iNFRA na quarta-feira (20) que estão em discussão medidas para garantir maior segurança no mercado de curto prazo de energia. Dentre elas, a redução do prazo de contabilização financeira, que atualmente é mensal, para semanal. A […]
