MP do empréstimo para elétricas cobrirá todos os custos da escassez, como importação e RVD
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) que autoriza um novo empréstimo para amenizar o impacto econômico da crise hídrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elaboração pelo governo, cria o encargo tarifário “escassez hídrica”, que pagará a operação financeira via recolhimento nas faturas dos clientes até a sua amortização. A previsão […]
Abertura do mercado de energia pode criar boom de investimentos em 2022, diz CEO da Omega
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CEO da Omega Energia, Antonio Bastos, afirmou na última quinta-feira (28) que a abertura do mercado livre para clientes de baixa tensão pode ser interessante para o governo em 2022, que é ano eleitoral, por conta de um potencial “boom de investimentos”. “O governo está cada vez mais sensível […]
iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e de uma profunda análise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse público e garantir que o mecanismo das autorizações, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferroviária, […]
Anderson Fagundes, do Mercado Livre Brasil, defende verticalização da cadeia produtiva
da Agência iNFRA Em palestra de encerramento do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21), Anderson Fagundes, head of Loss Prevention for Transportation do Mercado Livre Brasil, destacou os benefícios que o setor produtivo tem ao adotar a verticalização em seus processos. Assista à íntegra do evento neste link. A verticalização é um modelo […]
Da euforia à guerra, o longo caminho para tirar projetos de ferrovia autorizada do papel
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura criou o Setembro Ferroviário, o que pode ser considerado um trem lotado de iniciativas para o setor, entre elas a que é a aposta para ser a grande locomotiva dos próximos anos: o novo marco legal para permitir a implantação de ferrovias por autorização. Desde o […]
Ministério garante que MP das Ferrovias tem segurança jurídica e pretende autorizar pedidos no prazo de vigência da medida
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as autorizações ferroviárias do governo federal e também a projetos dos governos locais e que pretende emitir autorizações para os pedidos que foram feitos por empresas após a edição da MP. “Os atuais pedidos já estão […]
Associação de ferrovias se posiciona a favor de MP para novo marco legal do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que reúne todas as concessionárias de ferrovias do país, divulgou na última quarta-feira (18) nota de apoio à ideia já apresentada pelo Ministério da Infraestrutura de editar uma MP (medida provisória) para implementar o sistema de ferrovias autorizadas e realizar outras mudanças no setor, o […]
iNFRADebate: Os programas de compliance na nova Lei de Licitações
Ricardo Caiado Lima* e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima** Como será conduzida a avaliação sobre compliance no âmbito da nova legislação? Em abril de 2021 os programas de compliance ganharam novos contornos com a publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). Se não eram obrigatórios nos termos da Lei Anticorrupção, os programas […]
Regime jurídico das concessões e PPPs: o que muda com a Nova Lei de Licitações?
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem as contratações públicas, inclusive aquelas constantes da Lei Federal 8.666/1993, da Lei do Pregão, do RDC, entre diversas outras, afetando, diretamente, o regime jurídico das contratações públicas que se deem sob o formato de um […]
Urban air mobility – the final frontier?
Dario Rais Lopes* O transporte aéreo urbano não é um conceito novo. O uso de veículos voadores em áreas urbanas vem desde a década de 40 (mais precisamente após a segunda guerra mundial), com os helicópteros, aeronaves de asa rotativa em operações de decolagem e pouso verticais – VTOL. Os serviços oferecidos eram de transporte […]
