O impacto da preferência política sobre os cuidados com o coronavírus
Fábio Vasconcellos* Com mais de um ano de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais de que não mudará o seu comportamento diante das câmeras, apesar do trágico número de mais de 500 mil mortes. Quase sempre sem máscara, provocando aglomeração ou discursos contra as medidas de proteção da saúde, o presidente tem mantido um […]
As regras da nova Lei de Licitações para a participação de consórcios em certames públicos
Fernanda Leoni* A possibilidade de participação de empresas em consórcio em licitações públicas certamente é um instrumento de fundamental relevância para permitir a melhor conjugação de esforços em torno de um objetivo comum, na medida em que permite a ampliação da competitividade e, em alguns casos, até mesmo o atendimento mais preciso do interesse público. […]
Pepitone: “O consumidor sempre pagou pelas bandeiras, só que escondido e com juros; hoje há transparência”
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que existe uma percepção equivocada na população de que as bandeiras tarifárias são uma taxa extra que o consumidor começou a pagar nas contas de eletricidade recentemente. “É preciso esclarecer que o consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. Só […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
iNFRADebate: O mercado de concessões e a utilização de BIM para projetos rodoviários
Marcos Ganut, Rafael Marchi, Gabriela Azeredo, Bruno Fontenele e Stefania Correa* Introdução sobre o mercado de concessões rodoviárias No Brasil, a malha rodoviária é a principal modalidade de transportes, sendo responsável por 61% dos transportes de carga e 95% dos transportes de passageiros, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Atualmente, […]
MP 1.031, um retrocesso de 20 anos no setor elétrico?
Roberto Rockmann* A Medida Provisória 1.031, nascida para tratar da capitalização da Eletrobras, carregou tantos jabutis que foram eles que ditaram a pauta e deixaram em segundo plano a privatização da estatal. Em um mundo corporativo orientado crescentemente pelas práticas ESG e em que o hidrogênio verde está na pauta de nações desenvolvidas e em desenvolvimento, […]
iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator
da Agência iNFRA O PL 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures de infraestrutura, será direcionado para garantir recursos para investimentos em novos projetos e também para ampliações e melhorias em projetos de infraestrutura. Foi o que disseram os deputados federais João Maia (PL-RN), um dos autores do projeto, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
ANTT libera relicitação da Concebra
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de relicitação do complexo rodoviário composto pelas BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. A decisão se deu nesta terça-feira (22), durante a reunião do colegiado, realizada por videoconferência, e […]
Revisão tarifária de transmissoras se mantém inconclusa com indefinição da ANEEL sobre reforços
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As empresas de transmissão vão ter que aguardar mais algum tempo para saber como será encerrado o ciclo tarifário 2020-2021. Há ainda um item pendente, objeto de questionamento do segmento junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se da questão da remuneração por reforços de pequeno porte, cujos valores […]
