Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva. De autoria […]
iNFRADebate: Transportes nos planos de Biden
Frederico Bussinger* Joe Biden, presidente norte-americano, vem de completar 100 dias de governo. Seguindo tradição iniciada em 1933, por Franklin Roosevelt, fez um primeiro balanço de gestão. Destaque para: o i) programa de vacinação, acelerado desde sua posse: mais de 240 milhões de doses já aplicadas (pico de 3,4 milhões/dia), 31,5% da população totalmente imunizada; […]
Ponte Rio-Niterói terá restrição para veículos de carga a partir de 12 de maio
da Agência iNFRA O tráfego de veículos com três ou mais eixos pela Ponte Rio-Niterói, na BR-101, no Rio de Janeiro, será proibido no horário entre 4h e meio-dia no sentido Rio de Janeiro e entre meio-dia e 22h no sentido Niterói. A decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tomada na última terça-feira […]
ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
iNFRADebate: PNL 2035 – Avanços do planejamento integrado de transportes no Brasil e um próximo passo fundamental
David Goldberg* e Luiz Soggia** Introdução A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizou em consulta pública o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035), documento de grande importância para o planejamento integrado de transportes no Brasil. Como principais objetivos da ferramenta, depreende-se: (i) sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em […]
Amazonas Energia perto de solução para imbróglio milionário após sanção de lei
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A negociação de contratos de geração entre a Amazonas Energia e PIEs (Produtores Independentes de Energia) de Manaus, com passivos que chegam a R$ 850 milhões, deve chegar a uma resolução nas próximas semanas, segundo o presidente do Conselho de Administração da distribuidora, Gustavo de Marchi. “A solução depende de […]
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
MP do Voo Simples prevê mais autonomia para ANAC e alteração em tabela de taxa de fiscalização
Tales Silveira, da Agência iNFRA MP (medida provisória), até o momento conhecida como MP do Voo Simples, deve alterar toda a tabela e valores da TFAC (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil) e seus respectivos fatos geradores. Também busca simplificar a Lei 7.565/1986, que trata do CBA (Código Brasileiro de Aviação), e dar mais autonomia para a […]
Análise do TCU e queixa do governo do Rio podem impactar cronograma de leilão da Dutra
Tales Silveira, da Agência iNFRA A concessão da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro do ano passado. De acordo com a […]
