Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
Primeiro leilão de rodovia na ANTT com critério híbrido de seleção atrai dois interessados
da Agência iNFRA Duas empresas vão disputar a concessão da BR-153-414-080/TO-GO que está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (29). As propostas foram encaminhadas na segunda-feira (26) à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e agora vão ser analisadas para saber se estão de acordo com o edital. Esse leilão é o primeiro dentro de um novo […]
Bolsonaro sanciona com veto parcial MP do Apagão no Amapá
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com veto parcial, a MP 1.010/2020, que isenta do pagamento da conta da luz os consumidores afetados pelo apagão no Amapá. A Lei 14.146/2021, oriunda da medida provisória, foi publicada no Diário Oficial da União (neste link). As razões do veto estão aqui. Foi vetado […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
iNFRADebate: A necessidade de audiência pública e de AIR nos procedimentos prévios e nos processos de caducidade de concessões rodoviárias federais
Edison Araújo* No momento do nascimento de uma concessão rodoviária, a participação dos usuários e da sociedade em geral é garantida, sendo também necessário assegurar essa presença caso se cogite a sua morte prematura. Nos processos licitatórios, quando nem sequer se estabeleceu a prestação de serviço, o PPCS (Processo de Participação e Controle Social) é […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
TCU proíbe renovação do contrato da Portofer e dá 90 dias para governo apresentar plano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SPA (Santos Port Authority) não poderá renovar o contrato da Portofer, empresa controlada pela Rumo responsável pela operação das linhas ferroviárias dentro do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última terça-feira (20) em processo que analisava a legalidade do contrato […]
Aprovação do PL de Geração Distribuída seria “crueldade” com o consumidor, diz CEO da Omega
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CEO da empresa de geração de energia renovável Omega, Antonio Bastos, avaliou que a aprovação do projeto de lei sobre geração distribuída (PL 5.829/2019) seria uma “crueldade” aos consumidores, por manter subsídios – os quais considera serem ineficientes e desnecessários – em um momento de crise econômica […]
Renovação da FCA recebe críticas por baixo investimento na própria malha
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) tem sido avaliado como de baixo investimento na própria malha. No caso da Bahia, por exemplo, o diretor da Usuport-BA (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, afirmou que há poucos investimentos previstos numa malha que foi praticamente abandonada ao longo da concessão. […]
Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]
