Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele “não funciona” e que “precisará ser revisto”. As críticas foram feitas na sessão da última quarta-feira (28) durante o processo […]
Análise: Abertura do mercado livre pressiona por novos mecanismos infralegais e regras de segurança
Roberto Rockmann* O 28 de setembro entrará para a história do mercado livre de energia elétrica por marcar a maior abertura da história do segmento. Depois de 23 anos da primeira migração, a Portaria 50/2022 abre a partir de janeiro de 2024 toda a alta tensão, tornando 106 mil unidades elegíveis de se tornarem consumidores […]
Leilão de térmicas deve ter disputa no Norte, mas competição no Nordeste é incerta, avalia setor
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a disputa por empreendimentos no Nordeste no primeiro leilão de reserva de capacidade de térmicas a gás previsto na Lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras, será a grande incógnita do certame, que será realizado nesta sexta-feira (30). Segundo executivos do setor, há […]
Pesquisa interna mostra preocupação de órgãos com implantação da Lei de Licitações
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Equipe reduzida para instruir sobre os processos de dispensa de licitação por valor é apontado como o maior risco para colocar em prática a nova Lei de Licitações, segundo levantamento feito pelo Ministério da Economia, divulgado na última semana. O início da vigência de novas regras como mandatórias, após dois anos […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
Associações em guerra sobre restrição à competição para a concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações empresariais de Santa Catarina e a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), uma das maiores associações de empresas do setor portuário do país, estão em guerra por causa da proposta de concessão do Porto de Itajaí (SC). A ABTP apresentou contestação a parte da proposta do governo para a concessão […]
Compartilhar risco de demanda pode ser tendência em concessões, mas exigirá cuidados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concorrência por empresas para participar de concessões rodoviárias ao redor do mundo, aliada a um maior grau de incerteza sobre o futuro e rodovias com volumes de tráfegos menores deverá fazer com que mais projetos se utilizem do mecanismo de compartilhamento de risco de demanda nos próximos anos. É o […]
iNFRADebate: Impactos econômicos do não investimento em infraestrutura rodoviária no Brasil
Fabio Tieppo* e Thiago Nascimento** O modal rodoviário é o principal alicerce que sustenta a malha logística brasileira e, consequentemente, um dos principais gargalos para o crescimento econômico do país. A importância desse sistema decorre de opções políticas que remontam a década de 20, do governo Washington Luís, passando pela estratégia do governo de Juscelino […]
Análise: Petroleiras vão comandar a cena da transição energética na Rio Oil & Gas
Roberto Rockmann* A Rio Oil & Gas, que se inicia na manhã desta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro e se estende até a quinta-feira (29), volta a ser presencial diante de um cenário da indústria de petróleo mundial bem diferente dos últimos dois anos. A atenção do setor mudou da pandemia para os desdobramentos […]
MInfra ainda quer licitar 20 ativos em 2022, mas não vai atingir 50% da meta de investimentos anunciada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende realizar o leilão do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, ainda no quarto trimestre deste ano. A previsão consta de documento que atualiza o programa de concessões e investimentos em infraestrutura do governo federal. Ele prevê ainda outros 19 […]
