Relator do marco das ferrovias diz que quer evitar os “cambistas de projeto” com autorização

Tales Silveira, da Agência iNFRA Intenção de relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Marco Legal das Ferrovias – é ampliar investimentos, mas evitar os chamados “cambistas de projeto”. É o que afirma o relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), em entrevista à Agência iNFRA, na qual garante não haver mais entraves […]
ANTAQ abre audiência pública para mudar normas de produtos perigosos

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu uma consulta pública para alterar vários normativos da agência que tratam do transporte de produtos perigosos na navegação interior, feita por rios e lagos do país. A Resolução 8.093, autorizando a abertura da consulta, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) e […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões aeroportuárias – reflexos da pandemia da Covid-19

Fábio Falkenburguer*, Vitor Barbosa, Marina Estrella, Pedro Amim e Lucas Scaff** Quase nove meses se passaram desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil e o vírus continua sendo uma incógnita para a comunidade científica e um pesadelo para o bem-estar social e para a economia. Os efeitos trágicos da pandemia continuam ditando […]
Após nove anos, ANTT dá prazo para Rumo Malha Sul cumprir parcialmente obrigações

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão da semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obrigações do contrato para que seja possível a utilização de trechos abandonados nos 7,2 mil quilômetros de ferrovias que atendem a região Sul do Brasil. A constatação de descumprimento de […]
ANTT apresenta norma que cria transição ao fim de concessão de rodovia

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quinta-feira (26), as regras que devem ser seguidas quando uma concessão rodoviária acaba e o ativo volta para a União, ou quando é relicitada. Em sessão telepresencial da Audiência Pública 05/2020, a agência tratou das regulação que deve ser utilizada com […]
Após leiloar três lotes de concessões rodoviárias, governo de MT estuda mais sete

da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou, durante o leilão de três concessões rodoviárias na última quinta-feira (26), na B3, em São Paulo, que estuda leiloar pelo menos outras sete concessões do setor ainda em seu governo. Presente à cerimônia, o governador afirmou que o objetivo é transferir à iniciativa privada mais […]
Governo prepara “faxina regulatória” no CBA e na Lei da ANAC, diz diretor da agência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, afirmou que o governo prepara, para ser encaminhada ainda neste ano ao Parlamento, proposta de reformulação do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica), a principal lei que rege o setor. Também serão apresentadas mudanças para a Lei 11.182/2005, que criou a […]
ANTT reduz tarifa do pedágio da concessão da Concebra, mas suspende decisão

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reduzir tarifas de pedágio da Concebra, concessionária que administra as rodovias BR-153-262-381/DF-GO-MG, do grupo Triunfo, mas suspendeu os efeitos dessa revisão no mesmo dia. As duas decisões estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A decisão de reduzir as tarifas está […]
Governo tenta impedir instalação de CPI do Apagão no Senado

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tentam impedir no Senado a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão no Amapá. O líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já está trabalhando para colocar a base governista na […]
iNFRADebate: O caso da THC2 e a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANTAQ

Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal, em uma tentativa de sanar as contas públicas e proporcionar melhorias na qualidade da prestação dos serviços, bem como sua universalização, sobretudo mediante atração de investimentos privados. Para que cumprissem seu papel institucional no Estado […]