Com atualizações regulatórias, governo acredita que pode acelerar concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As atualizações regulatórias que os técnicos do governo e do TCU (Tribunal de Contas da União) negociaram na tramitação do processo de concessão da BR-153-080-414/GO-TO foram incorporadas à proposta final aprovada semana passada pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da Ligação Rio de Janeiro-São Paulo. […]
Modelo de encerramento e relicitação da Dutra e CRT é base de proposta de nova resolução da ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA A solução dada para operação além do período de contrato das concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT serviu de base para a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para encerramento e relicitação de todos os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal. A minuta é objeto da Audiência Pública […]
Governo retira aeroporto de São José dos Campos de estudos para concessão
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o edital de Chamamento Público 05/2020 para estudos de concessões de aeroportos. O prazo para a entrega dos trabalhos foi reduzido de 180 dias para 150 dias e foi retirada uma unidade da proposta de concessão. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário […]
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
ANAC finaliza primeiros processos de reequilíbrio de contratos de concessões de aeroportos pós-Covid
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa de prejuízos que as respectivas empresas administradoras tiveram em decorrência da pandemia de Covid-19. As decisões foram tomadas durante a reunião da diretoria da última terça-feira (10), realizada por videoconferência. Os contratos são dos aeroportos […]
Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Eleição no próximo domingo teria o fornecimento de energia garantido, diz presidente da CEA
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O executivo Marcos Pereira tomou posse no comando da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) no exato dia do apagão, 3 de novembro. A partir de então, lida com a crise de abastecimento de energia no estado. Em entrevista à Agência iNFRA, Pereira disse que haveria capacidade de fornecimento de energia para as eleições em […]
PLD atinge teto e analistas alertam para risco de insolvência no mercado livre
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disparada do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) colocou analistas do setor elétrico em alerta para os riscos de insolvência no mercado livre, sobretudo em relação a eventuais comercializadoras que podem ter ampliado sua exposição à variação de preços desde o início do ano. De uma […]
iNFRADebate: Ingenuidades, mistificações e meros equívocos – Ainda e sempre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviço público
Gustavo Kaercher Loureiro* e Marcos Nóbrega** Volta e meia, voltamos a rezar pelo missal de um mundo antigo e simples em tema de análise do regime econômico-financeiro de concessões de serviço público. O episódio ainda em curso da revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de energia elétrica em razão da pandemia do Covid-19 parece exemplificar, em […]
Para ampliar competição, grande terminal de líquido em Santos terá dois berços exclusivos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audiência pública para o arrendamento dos terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois berços exclusivos para a operação do STS08A, a maior das duas áreas na região da Alemoa. A proposta foi enviada na […]
