ANTAQ abre consulta para avaliar abusos em cobrança de frete no setor marítimo
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu Tomada de Subsídios 4/2020 para aprimorar seus regulamentos sobre valores extra-frete e sobretaxa cobrados pelos armadores no Brasil. As informações sobre o evento foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23) e estão neste link. Os armadores, que são os operadores de […]
Com orçamento insuficiente, DNIT tem só 14% da malha rodoviária com programa de conservação de longo prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Apenas 14% da malha rodoviária federal pavimentada sob administração do governo, por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), estão com contratos para conservação das rodovias considerados de mais alta qualidade, o chamado Crema. Isso corresponde a cerca de 8 mil dos 55 mil quilômetros de vias pavimentadas sob administração […]
Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético – a Lei do Gás e a Medida Provisória 998, das tarifas de energia – estão paradas no Congresso Nacional por conta da atenção dos parlamentares nas eleições municipais, que reduzem o ritmo de tramitação das matérias. Existe a preocupação, entre alguns parlamentares, de […]
Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]
iNFRADebate: Importância da Consulta Pública da Secex/ME (Circular 55) para a acessão do Brasil ao GPA/OMC – a participação do setor privado
Cesar Pereira* 1. Introdução O acordo de compras governamentais (GPA, na sigla em inglês normalmente utilizada) é um acordo plurilateral dentro do quadro geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). Para estender alguns dos parâmetros da OMC às compras governamentais e estabelecer outras diretrizes específicas a este setor, determinados Estados membros da OMC adotaram o […]
Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico devem ficar para 2022, de acordo com planejamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Antes, em 2021, a agência pretende tratar das normas para indenização de ativos e para os reequilíbrios […]
ANEEL e ANTT publicam atos das agências que ainda têm validade. Conheça quais são
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicaram hoje (18) portarias que informam quais atos publicados por essas duas agências ainda estão válidos. A publicação é parte do processo de revogação de atos abaixo de decreto, estabelecido pelo Decreto 10.139, de novembro de 2019. […]
iNFRADebate: Investimentos em infraestrutura como instrumento da retomada de crescimento econômico no Brasil
Ana Cândida de Mello Carvalho* Os impactos da pandemia na economia mundial e brasileira são superlativos: o PIB mundial terá maior contração desde o pós-Segunda Guerra; a população mundial enfrentará uma das quatro piores recessões dos últimos 150 anos, comparável apenas à grande depressão americana e às crises dos períodos pós-guerra; no Brasil, prevê-se a recessão […]
Desde 2016, investimento em infraestrutura não repõe depreciação dos ativos, aponta Ipea
Nivaldo Carboni, para a Agência iNFRA A partir do ano de 2016 o investimento em infraestrutura no país não supera a depreciação dos empreendimentos do setor. A recuperação – tornando esse saldo positivo – se deu de forma tênue só em junho de 2020, não por aumento dos investimentos, mas por conta do aumento da depreciação […]
ANTT promete liberações automáticas no RNTRC, registro obrigatório para transportadores de cargas
da Agência iNFRA Resolução 5.908 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispôs sobre os atos de liberação de atividades econômicas, a classificação de risco e os respectivos prazos máximos de análise que serão cumpridos pela agência reguladora. O ato, que regulamenta o Decreto 10.178/2019, está disponível neste link. Os prazos de liberação foram estabelecido […]
