Geradores térmicos a gás ficam otimistas após medidas que aumentam competitividade
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Empresas donas de usinas termelétricas a gás tiveram ao longo das últimas semanas duas importantes vitórias que prometem ampliar a competitividade da fonte de geração no mercado, além de abrir a possibilidade para que se eleve a expressividade do gás na matriz energética nos próximos anos. Foram duas as medidas regulatórias […]
Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia terão subsídios de R$ 1,1 bilhão na CDE em 2021
da Agência iNFRA Portaria 342 do Ministério de Minas e Energia aprovou a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) dos Programas “Mais Luz Para a Amazônia” e “Luz Para Todos” para o ano de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (15) e serão distribuídos para 13 […]
iNFRADebate: Reporto – Bom para os portos, bom para o país
José Augusto Valente* À primeira vista, o Reporto é visto como uma benesse para as empresas que operam terminais portuários de granel ou carga geral. Essa percepção, que tentarei mostrar como equivocada, leva a considerar “perdas de receitas tributárias”, algo que está longe do que é o principal significado dessa medida. O Regime Tributário para […]
Arbitragem culpa concessionária por inexecução de obras da BR-153 e determina indenização à União
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sentença arbitral publicada na última quinta-feira (10) na disputa entre a Galvão Engenharia, antiga concessionária da BR-153/TO-GO, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a União julgou procedente os argumentos do governo para declarar válida a declaração de caducidade da concessão. A sentença da Corte Internacional de Arbitragem da […]
iNFRADebate: BR do Mar de forma prática e objetiva
Gustavo Costa* e Leandro Barreto** Desde que foi publicado há quase um mês, o PL 4.199/2020 vem sendo tema de vários artigos, entrevistas e webinars. Alguns, talvez, com discussões até excessivamente acaloradas ou polarizadas, tendo em vista que a maioria dos envolvidos deve concordar com os objetivos expostos pelos três ministros (Infraestrutura, Economia e Secretaria-Geral) […]
Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo dado aos consórcios habilitados para a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) apresentarem suas propostas. O ato está disponível neste link. Os […]
iNFRADebate: Covid-19 expõe urgência da transformação digital na infraestrutura de transportes e obras
Moacir Antônio Marafon* As inovações disruptivas demonstram ser capazes de mudar o mundo numa velocidade nunca antes vista. E especialmente nos últimos meses, com o impacto da pandemia de Covid-19 – que revelou-se um desafio humanitário, sanitário e econômico –, a aceleração digital foi posta à prova e, em tempo recorde, assumiu a vanguarda de […]
Ministério anuncia a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou na última quarta-feira (9) a criação da ANSN (Autoridade Nacional de Energia Nuclear), órgão governamental que realizará a regulamentação e a fiscalização do setor de energia nuclear. A proposta de criação do novo órgão foi apresentada a agentes do setor durante webinar […]
Governo qualifica no PPI para concessão os superterminais de combustíveis no Porto de Santos e rodovias em MA e PR
da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Decreto 10.484, que dispôs sobre a qualificação dos projetos, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (11). Entre os terminais incluídos no programa estão os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), […]
iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis
Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]
