Tarifas de embarque dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis são reajustadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou os reajustes dos tetos das tarifas de quatro aeroportos concedidos pelo governo federal. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) e passam a valer a partir de 31 de agosto. No Aeroporto de Salvador (BA) a concessionária poderá levar […]
iNFRADebate: Proteção de dados e infraestrutura – desafios da regulação de dados pessoais no contexto das cidades “inteligentes”
Rafael R. Garofano* O ambiente urbano é cada vez mais reconhecido como espaço privilegiado de acesso e de oportunidades de uso intensivo de tecnologias de tratamento de dados, inclusive dados pessoais. A realidade dá espaço à propagação das chamadas “cidades inteligentes”, geridas por dados e caracterizadas pela capacidade de utilização de tecnologias para a geração, […]
Secretaria do TCU quer vetar modelo de relicitação de rodovias. Ministra pede explicações à ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes deu prazo de cinco dias para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente sua defesa sobre apontamentos da Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do tribunal de irregularidades no processo de relicitação de rodovias federais. A análise […]
Ministro Bento e senador Braga discutem projetos de energia e medidas para reduzir tarifas no Legislativo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se no início desta semana para tratar de uma série de ações para o setor elétrico no Congresso, inclusive medidas para reduzir tarifas ao consumidor. A edição de uma MP (medida provisória) com tratamento especial para as […]
iNFRADebate: Projeto prevê nova debênture de infraestrutura
Raquel Lamboglia Guimarães* e Nicole Katarivas** Está em tramitação o PL 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto também altera o marco legal das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). As debêntures […]
Cia aérea da Itapemirim quer consolidar sinergia com rodoviário em carga e passageiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cargas e passageiros que já viajam em uma empresa com quase 70 anos de história e que alcança 58% do território nacional são a base da mais nova companhia aérea do país, a Ita Transportes Aéreos, do grupo Itapemirim. A partir desta semana, a companhia entra em sua fase de contratação […]
Denatran cria agenda regulatória sobre temas de trânsito. Saiba quais são os temas
da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (25), disponível neste link, tem o objetivo de indicar temas, de cunho regulatório, a serem estudados no ano de 2020 pelo órgão responsável pelas normas […]
iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]
Falta de orçamento trava velocidade das obras da Fiol, na Bahia
da Agência iNFRA Além da missão de unir a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), o presidente da estatal de Ferrovias, André Kuhn, contou que o ministro da Infraestrutura deu-lhe outras duas: terminar as ferrovias Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Transnordestina. No caso da Fiol, a empresa está fazendo a manutenção […]
Estatal ferroviária prepara concessões de terminais na Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A estatal ferroviária Valec prepara uma série de concessões de áreas para a implantação de terminais logísticos interligados à Ferrovia Norte-Sul. Um terminal em Porto Franco (MA) será o primeiro a ser licitado, previsto para outubro deste ano. Em seguida, será a vez do pátio em Santa Helena (GO), uma área […]
