Saneamento foi a única pauta pró-infraestrutura aprovada no Parlamento em 2020

Tales Silveira, da Agência iNFRA De 16 projetos que tramitavam no Congresso no início do ano com interesse para o setor de infraestrutura, somente o Marco Legal do Saneamento conseguiu ser aprovado pelas duas Casas e se transformar em lei. Levantamento feito no começo do ano pela Agência iNFRA indicou na época essas propostas que tinham relação direta ou influenciariam fortemente […]

Governo publica novo PDZ de Santos e abre espaço para ampliação de ferrovia no porto

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial de hoje (29) portaria aprovando o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto de Santos (SP). A portaria está disponível neste link. O ministério conseguiu revogar na terça-feira (28) liminar que impedia o prosseguimento do processo para criação do PDZ e, no mesmo dia, […]

Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com concessão a BR-153/TO-GO

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu rever parâmetros da concessão da BR-153-080-414/TO-GO, para adaptá-los à crise econômica provocada pela Covid-19. Além de usar as estimativas de PIB dos próximos anos revista pelas autoridades monetárias – que antes previam pequeno crescimento e agora apontam para queda superior a 5% em […]

Socorro à mobilidade tem apoio de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a tramitação no Senado de proposta da Câmara de apoio financeiro ao setor de mobilidade urbana poderá ser acelerada pelo fato de haver proposta semelhante apresentada por ele na Casa. Apesar de ainda não ter sido contatado, Rogério, que é presidente da Comissão de […]

MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade

da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]

ANTAQ abre tomada de subsídios para norma sobre ocupação de áreas portuárias

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados. O governo vem promovendo desde 2016 uma política de […]

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