Decreto cria Comitê Interministerial previsto no novo Marco Legal do Saneamento
da Agência iNFRA O governo criou o Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), órgão previsto no novo Marco Legal do Saneamento, com a publicação do Decreto 10.430 nesta terça-feira (21). O ato está disponível neste link. De acordo com a publicação, o órgão tem a finalidade de “assegurar a implementação da política federal de saneamento […]
Nova edição do caderno Porto do Rio Século XXI é lançada no iNFRALive – 110 Anos do Porto do Rio
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio de Janeiro ganhou hoje, no dia de seu aniversário de 110 anos, uma nova edição do Caderno Porto do Rio Século XXI: desenvolvimento e integração Porto-Cidade. O documento, disponível neste link, foi apresentado ao setor durante o iNFRALive, programa produzido pela Agência iNFRA. O evento contou […]
Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor. Mas o trabalho – apresentado nesta semana […]
Associação de estatais de saneamento ameaça ir à Justiça contra novo marco legal
Tales Silveira, da Agência iNFRA As empresas públicas de saneamento trabalharão para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento básico pelo governo federal. Foi o que afirmou, na última quinta-feira (16), o diretor presidente da Aesbe (Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vinícius Fernandes. Em conversa com a Agência iNFRA, Fernandes explicou que a primeira […]
Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
Via 040, primeira a pedir devolução de rodovia, tem aditivo aprovado pela ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a permissão para celebração de aditivo contratual que autoriza a relicitação do trecho rodoviário da BR-040, atualmente administrado pela Via 040, concessionária do grupo Invepar. O trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com 936 km, foi concedido em 2013, […]
Futuro do Porto do Rio em debate no iNFRALive nesta segunda-feira (20)
da Agência iNFRA Nesta segunda-feira (20), o Porto do Rio de Janeiro completa 110 anos de atividades. Para celebrar a data — e pensar o futuro desse espaço —, o porto é o tema da próxima edição do iNFRALive, programa online produzido pela Agência iNFRA. A transmissão do encontro será ao vivo, a partir das 16h, no […]
iNFRADebate: Salto civilizatório
Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto civilizatório fundamental para o desenvolvimento. Saneamento básico, assim como energia, transportes e comunicações, entre outras utilities, compõe o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concessões de serviços […]
Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado […]
GSF deve ser pautado na primeira semana de agosto, após acordo com Alcolumbre
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ter chegado a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o PL (projeto de lei) que trata da repactuação do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (3.975/2019), seja pautado na primeira semana de agosto. A informação foi dada na […]
