iNFRADebate: Salto civilizatório
Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto civilizatório fundamental para o desenvolvimento. Saneamento básico, assim como energia, transportes e comunicações, entre outras utilities, compõe o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concessões de serviços […]
Aprovação de MP 950 torna-se mais difícil sem texto enxuto, diz senador Marcos Rogério
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com muitas modificações e a inclusão de mais subsídios, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal terão dificuldades para aprovar o relatório da Medida Provisória 950. A análise é do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e foi feita na quarta-feira (15), um dia antes da apresentação do relatório. O deputado […]
GSF deve ser pautado na primeira semana de agosto, após acordo com Alcolumbre
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) confirmou ter chegado a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o PL (projeto de lei) que trata da repactuação do risco hidrológico, conhecido pela sigla GSF (3.975/2019), seja pautado na primeira semana de agosto. A informação foi dada na […]
Governo marca data de leilões de terminais de líquidos STS08 e STS08-A no Porto de Santos
da Agência iNFRA Resolução 121 do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) opinou pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no calendário de leilões de concessão federal. Entre os projetos, estão os leilões dos terminais STS08 e STS08-A, de combustíveis, no Porto de Santos (SP), que foram marcados para o 4º […]
ANAC tem ‘rodízio’ para não ficar sem diretores em meio à pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) passou o último fim de semana com apenas um de seus cinco diretores. Portarias publicadas na última sexta-feira (10) exoneraram os substitutos que estavam nomeados para ocupar três das quatro vagas abertas na diretoria da agência, a responsável pelo sistema de aviação civil do […]
ANTT permite o reajuste do pedágio da Régis Bittencourt a partir deste sábado
da Agência iNFRA O pedágio da BR-116/SP/PR, trecho entre São Paulo e Curitiba da rodovia, será reajustado a partir deste sábado (18). É o que determina a Deliberação 328 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicada no Diário Oficial de hoje (16) (neste link). De acordo com a proposta, a tarifa dos automóveis passa […]
ANAC abre consultas públicas para parcelamento de créditos e emenda ao RBAC 121
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a Consulta Pública 16/2020, para proposta de resolução que “dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias”. A abertura do período de contribuições foi publicada […]
PNE aponta expansão via renováveis, com eólicas e solares com maiores crescimentos até 2050
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A estratégia energética brasileira, para os próximos trinta anos, deve passar por uma forte expansão puxada por matrizes renováveis, tendo as fontes eólica e solar os maiores potenciais de crescimento. Os apontamentos estão no novo PNE 2050 (Plano Nacional de Energia), publicado na última segunda-feira (13) pelo Ministério de Minas e Energia. Esse é […]
iNFRADebate: O dever de atuação conjunta do setor público no âmbito dos projetos integrantes do PPI
Bruna Souza da Rocha* O governo federal deixou claro que, apesar do momento delicado de pandemia que estamos vivenciando, o andamento dos projetos de infraestrutura no Brasil não vai parar. Prova disso é a publicação do Decreto 10.330 em abril de 2020, que dispôs sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no […]
Presidente da ANA afirma que agência preservará autoridade de subnacionais
Tales Silveira, da Agência iNFRA Apesar de o novo Marco Legal do Saneamento estipular a ANA (Agência Nacional de Águas) como possível árbitra de conflitos entre poder concedente e empresas de saneamento, a arbitragem da agência federal não será de acordo com as práticas jurídicas conhecidas. Foi o que apontou, na última quinta-feira (9), a diretora presidente da agência, […]
