Proposta prevê junção de Valec e EPL em 18 meses, com possibilidade de incluir Infraero no futuro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A junção das estatais Valec e EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ambas do Ministério da Infraestrutura, está planejada para ocorrer em 18 meses e a intenção é transformar a nova empresa, denominada provisoriamente de Infraestrutura de Transportes S.A. (Infra SA), em uma empresa com “menor dependência de recursos públicos” e […]
Pesquisa mostra cenários para o futuro da indústria da infraestrutura
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O futuro da indústria da infraestrutura pode ser marcado pela ascensão de campeões nacionais em um mundo multipolar e isolado; pelo avanço acelerado da tecnologia em um mundo dominado por corporações; ou pela remodelação do setor em um mundo no qual a sustentabilidade é o critério principal da tomada de decisões. Esses […]
iNFRADebate: Há um balanço ideal entre intervencionismo regulatório e liberalismo econômico?
Daniel Steffens G. Nogueira* A introdução deste artigo, inescapavelmente, fará um breve comentário sobre as medidas de enfrentamento da pandemia aplicadas ao setor elétrico, as quais, embora tenham suscitado muitas opiniões (ora divergentes), aparentam ter sido bem recepcionadas pela comunidade técnica/especializada. Uma vez que o isolamento social vem afetando intensamente as atividades econômicas e o […]
Senador encaminha à ANEEL pedido para que Cemig devolva impostos a consumidores
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido para que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) devolva aos seus consumidores os valores de tributos recolhidos pela empresa e que, segundo o senador, seriam indevidos. No mês passado, a diretoria da agência já […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
iNFRADebate: Bases para a retomada econômica no pós-pandemia
Eduardo Correia Miguez* A pandemia da Covid-19 gerou uma crise econômica e uma incerteza muito grande, pois não sabemos quando a “normalidade” voltará, o que prejudica muito as previsões e cenários traçados pelas empresas. Mas é neste momento que precisamos aproveitar para construir os alicerces para a retomada da economia em breve. Neste ambiente de […]
Com aprovação pela ANTT e suspensão de liminar, Ferrogrão vai para análise do TCU
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Jirair Meguerian, suspendeu nesta quarta-feira (8) liminar da Justiça Federal do Pará que impedia o envio da proposta de concessão da Ferrogrão para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Os estudos técnicos e jurídicos para a concessão da estrada de […]
ANEEL publica nova resolução para incentivar PPPs de iluminação pública
da Agência iNFRA Distribuidoras de energia serão proibidas de cobrar taxas das prefeituras para arrecadar a Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). Essa e outras alterações no fornecimento de energia para a iluminação pública poderão levar a maior incentivo para a realização de PPPs (parcerias público-privadas) no setor. A proibição decorre de decisão da diretoria da ANEEL (Agência […]
Confederação de municípios questiona viabilidade de blocos regionais para saneamento
Tales Silveira, da Agência iNFRA A criação dos blocos regionais para aglutinação e regionalização dos serviços de saneamento, trazidas no novo marco legal do saneamento, pode não ser possível. É o que aponta a supervisora do Núcleo Territorial da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Cláudia Lins. “Existe o temor da CNM de que a regionalização não […]
Com representantes da ANEEL e da ANAC, governo cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
da Agência iNFRA Decreto 10.417, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), criou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. De acordo com o texto, sua finalidade será assessorar o ministro da Justiça e Segurança Pública na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor e propor recomendações aos órgãos […]
