iNFRADebate Live: “Fábrica de projeto” segue funcionando na pandemia, diz secretária do PPI
da Agência iNFRA A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que a “fábrica de projetos” que se tornou o órgão não parou na pandemia, pretende realizar 40 leilões ainda neste ano e prepara o país para um outro patamar no setor de infraestrutura após a pandemia. […]
Conta-Covid é para capital de giro e não pode ser comparada a empréstimo para investimento, diz diretor-geral da ANEEL
Leila Coimbra , da Agência iNFRA O empréstimo da Conta-Covid, que ficará em R$ 14,85 bilhões – segundo dados da demanda das distribuidoras de energia fechados na última sexta-feira (3) – é para dar liquidez ao caixa das empresas, ou capital de giro, segundo o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone. Por isso, a Conta-Covid […]
Empresas conseguiram empréstimos individuais com condições melhores às da Conta-Covid já na pandemia
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Empresas do setor de distribuição de energia elétrica já negociaram, nos últimos três meses, ofertas de empréstimos com taxas mais atrativas do que as apresentadas para a chamada “Conta-Covid” pelo BNDES e um pool de bancos, apresentada na última quinta-feira (2), e que estabelecem regras à operação de mercado que […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
iNFRADebate: O novo marco regulatório do saneamento e a participação do setor privado
Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019. Nos próximos dias seguirá para sanção presidencial, a qual poderá ainda ter alguns vetos. Importante mencionar, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, que a Lei 11.445, de 5 […]
Com ferrovia só de um lado, logística do algodão enfrenta dificuldades no Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil poderá bater novamente recorde de exportação de algodão em 2020, uma das commodities agrícolas que mais cresceram nos últimos anos, mesmo com cenário de pandemia de Covid-19. O vírus não foi capaz de reduzir a demanda pelo produto. Mas uma doença crônica pode ter mais efeitos sobre essa produção: a […]
Abrate aponta retorno à sustentabilidade de contratos com revisão de RAP de transmissoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou, na última terça-feira (30), as RAPs (Receitas Anuais Permitidas) de nove dos chamados “contratos prorrogados” de 2013. A agência também reviu, para baixo, a RAP de duas transmissoras com contratos mais recentes. Para as transmissoras com contratos renovados, houve aumento médio […]
Concebra diz que quebra em outubro e questiona ANTT na arbitragem por redução de tarifa
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Concebra, concessionária que opera as rodovias BR-060-153-262 nos estados de Goiás e Minas Gerais e no Distrito Federal, criticou a determinação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reduzir os valores de pedágio. A decisão foi tomada em reunião extraordinária na quinta-feira passada (25), logo após uma decisão favorável da […]
iNFRALive: SP aguarda sanção do marco do saneamento para decidir sobre privatização da Sabesp, diz vice
da Agência iNFRA O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o governo aguarda a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento por parte da Presidência da República para saber se segue com a proposta de capitalização da companhia, já aprovada na assembleia paulista, ou se vai partir para uma privatização (venda de ativos). […]
Governo regulamenta AIR para elaborar normas, mas deixa projetos de lei e medidas provisórias fora
da Agência iNFRA Decreto 10.411, publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial, regulamentou a AIR (Análise de Impacto Regulatório) no âmbito do governo federal. AIR é o instrumento usado por órgãos públicos para avaliar se propostas de alteração de normas vão causar impacto nos mercados regulados por elas e, se ocorrer, como isso poderá […]
