iNFRADebate: Transporte público – o desafio da vez
José Augusto Valente* Não sabemos quando, mas é certo que em breve o país sairá da condição de isolamento social a que foi submetido para o bom combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse momento, ficará claro que garantir o transporte público de qualidade e seguro é o novo grande desafio a ser enfrentado, pelos […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
Agências reguladoras retomam ação conjunta para tratar de conflitos de competência
da Agência iNFRA Três agências reguladoras – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – retomaram ações conjuntas para debater conflitos de competência entre esses três órgãos. No Diário Oficial de hoje (7), foram publicadas Consulta Pública e Audiência Pública 072/202, disponível no link, para obter […]
iNFRADebate Live: “Fábrica de projeto” segue funcionando na pandemia, diz secretária do PPI
da Agência iNFRA A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier, afirmou que a “fábrica de projetos” que se tornou o órgão não parou na pandemia, pretende realizar 40 leilões ainda neste ano e prepara o país para um outro patamar no setor de infraestrutura após a pandemia. […]
Conta-Covid é para capital de giro e não pode ser comparada a empréstimo para investimento, diz diretor-geral da ANEEL
Leila Coimbra , da Agência iNFRA O empréstimo da Conta-Covid, que ficará em R$ 14,85 bilhões – segundo dados da demanda das distribuidoras de energia fechados na última sexta-feira (3) – é para dar liquidez ao caixa das empresas, ou capital de giro, segundo o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone. Por isso, a Conta-Covid […]
Empresas conseguiram empréstimos individuais com condições melhores às da Conta-Covid já na pandemia
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Empresas do setor de distribuição de energia elétrica já negociaram, nos últimos três meses, ofertas de empréstimos com taxas mais atrativas do que as apresentadas para a chamada “Conta-Covid” pelo BNDES e um pool de bancos, apresentada na última quinta-feira (2), e que estabelecem regras à operação de mercado que […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
iNFRADebate: O novo marco regulatório do saneamento e a participação do setor privado
Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes* O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Trata-se do projeto de lei 4.162/2019. Nos próximos dias seguirá para sanção presidencial, a qual poderá ainda ter alguns vetos. Importante mencionar, em que pese a ampla gama de modificações advindas do projeto, que a Lei 11.445, de 5 […]
Com ferrovia só de um lado, logística do algodão enfrenta dificuldades no Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil poderá bater novamente recorde de exportação de algodão em 2020, uma das commodities agrícolas que mais cresceram nos últimos anos, mesmo com cenário de pandemia de Covid-19. O vírus não foi capaz de reduzir a demanda pelo produto. Mas uma doença crônica pode ter mais efeitos sobre essa produção: a […]
Abrate aponta retorno à sustentabilidade de contratos com revisão de RAP de transmissoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou, na última terça-feira (30), as RAPs (Receitas Anuais Permitidas) de nove dos chamados “contratos prorrogados” de 2013. A agência também reviu, para baixo, a RAP de duas transmissoras com contratos mais recentes. Para as transmissoras com contratos renovados, houve aumento médio […]
