DNIT tenta se desfazer de 175 mil bens da Rede Ferroviária, ainda em posse do governo
Tales Silveira, da Agência iNFRA Doações para entes públicos ou inclusão da gestão de ativos em futuras licitações ferroviárias. Essas serão as principais estratégias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrimônio deixado pela RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). O patrimônio já catalogado consiste atualmente em 170 mil bens […]
iNFRADebate: Privatizações, dinamismo nos portos e OGMO
Nilson Mello* O governo anunciou no início deste mês que promoverá no terceiro trimestre deste ano os leilões de arrendamento de pelo menos mais sete terminais em Portos Organizados (públicos), na esteira de uma série de concessões que incluem também rodovias, ferrovias e aeroportos, o que poderá significar, segundo estimativas oficiais, compromissos de investimentos (contratos) […]
Geradores querem rever contratos de maneira retroativa por Covid, afirma presidente da Abeeólica
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Aos geradores de energia eólica interessa reduzir os contratos de comercialização de energia elétrica de maneira retroativa, por conta da queda da carga gerada pela pandemia do novo coronavírus. A análise é da presidente-executiva da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum. Para a Agência iNFRA, Elbia explicou que a […]
Ministério da Infraestrutura libera emissão de debêntures no setor ferroviário
da Agência iNFRA Portaria 1.380 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura aprovou como prioritário Projeto de Investimento em Infraestrutura da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para fins de emissão de debêntures incentivadas. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) e disponível neste link, a empresa, […]
Marco do Saneamento traz otimismo, mas também desafios para a regulamentação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associações apontam que a proposta dará a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universalização do serviço. O diretor-executivo da Abcon (Associação […]
Saneamento: ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agências e tarifas
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Grupo de trabalho criado pela ANA (Agência Nacional de Águas) para adaptar a agência às suas novas atribuições de reguladora de referência do saneamento já identificou as propostas que devem ter prioridade da agência: os modelos de novos contratos de programa, normas de governança das agência subnacionais e […]
iNFRADebate: A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?
Pedro A. Azevedo Lustosa* Ao longo dos anos, o TCU (Tribunal de Conta da União) construiu jurisprudência no sentido de que o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) deveriam ser utilizados como os referenciais das regras e dos critérios para […]
Empréstimo não garante o equilíbrio econômico para a distribuição, diz presidente da Abradee
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira, afirmou que a “Conta-Covid“, operação de empréstimo destinada a prover liquidez ao setor elétrico, não garante o equilíbrio do segmento de distribuição. “Ela [a Conta-Covid] é uma conta que viabiliza o equilíbrio econômico-financeiro do segmento de transmissão, […]
Governo do Mato Grosso lançará edital de três lotes de rodovias e faz estudos para mais quatro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso deverá colocar para concessão sete trechos rodoviários até 2021, sendo que três deles vão a leilão ainda neste ano. É o que prevê o governador do estado, Mauro Mendes (DEM), que participou de road show virtual, realizado na última quarta-feira (24), para promover essas concessões. As […]
Pedido de diretor da ANEEL por dados financeiros de distribuidoras gera mal-estar no setor
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O pedido do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Pereira da Cruz para que as empresas distribuidoras de energia compartilhassem com a agência dados financeiros e dos covenants – cláusulas de dívidas junto aos bancos – gerou imediato mal-estar no setor, cuja pressão motivou tensa reunião dentro do órgão regulador. O […]
