Abrate aponta retorno à sustentabilidade de contratos com revisão de RAP de transmissoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou, na última terça-feira (30), as RAPs (Receitas Anuais Permitidas) de nove dos chamados “contratos prorrogados” de 2013. A agência também reviu, para baixo, a RAP de duas transmissoras com contratos mais recentes. Para as transmissoras com contratos renovados, houve aumento médio […]
Concebra diz que quebra em outubro e questiona ANTT na arbitragem por redução de tarifa
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Concebra, concessionária que opera as rodovias BR-060-153-262 nos estados de Goiás e Minas Gerais e no Distrito Federal, criticou a determinação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de reduzir os valores de pedágio. A decisão foi tomada em reunião extraordinária na quinta-feira passada (25), logo após uma decisão favorável da […]
iNFRALive: SP aguarda sanção do marco do saneamento para decidir sobre privatização da Sabesp, diz vice
da Agência iNFRA O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou que o governo aguarda a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento por parte da Presidência da República para saber se segue com a proposta de capitalização da companhia, já aprovada na assembleia paulista, ou se vai partir para uma privatização (venda de ativos). […]
Governo regulamenta AIR para elaborar normas, mas deixa projetos de lei e medidas provisórias fora
da Agência iNFRA Decreto 10.411, publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial, regulamentou a AIR (Análise de Impacto Regulatório) no âmbito do governo federal. AIR é o instrumento usado por órgãos públicos para avaliar se propostas de alteração de normas vão causar impacto nos mercados regulados por elas e, se ocorrer, como isso poderá […]
DNIT tenta se desfazer de 175 mil bens da Rede Ferroviária, ainda em posse do governo
Tales Silveira, da Agência iNFRA Doações para entes públicos ou inclusão da gestão de ativos em futuras licitações ferroviárias. Essas serão as principais estratégias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrimônio deixado pela RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). O patrimônio já catalogado consiste atualmente em 170 mil bens […]
iNFRADebate: Privatizações, dinamismo nos portos e OGMO
Nilson Mello* O governo anunciou no início deste mês que promoverá no terceiro trimestre deste ano os leilões de arrendamento de pelo menos mais sete terminais em Portos Organizados (públicos), na esteira de uma série de concessões que incluem também rodovias, ferrovias e aeroportos, o que poderá significar, segundo estimativas oficiais, compromissos de investimentos (contratos) […]
Geradores querem rever contratos de maneira retroativa por Covid, afirma presidente da Abeeólica
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Aos geradores de energia eólica interessa reduzir os contratos de comercialização de energia elétrica de maneira retroativa, por conta da queda da carga gerada pela pandemia do novo coronavírus. A análise é da presidente-executiva da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum. Para a Agência iNFRA, Elbia explicou que a […]
Ministério da Infraestrutura libera emissão de debêntures no setor ferroviário
da Agência iNFRA Portaria 1.380 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura aprovou como prioritário Projeto de Investimento em Infraestrutura da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para fins de emissão de debêntures incentivadas. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) e disponível neste link, a empresa, […]
Marco do Saneamento traz otimismo, mas também desafios para a regulamentação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associações apontam que a proposta dará a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universalização do serviço. O diretor-executivo da Abcon (Associação […]
Saneamento: ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agências e tarifas
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Grupo de trabalho criado pela ANA (Agência Nacional de Águas) para adaptar a agência às suas novas atribuições de reguladora de referência do saneamento já identificou as propostas que devem ter prioridade da agência: os modelos de novos contratos de programa, normas de governança das agência subnacionais e […]
