Distribuidoras pedem aumento no empréstimo da Conta-Covid
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia acharam insuficiente o empréstimo de até R$ 15,29 bilhões para aliviar os efeitos da crise do coronavírus. Em várias contribuições feitas à consulta pública para a resolução que regulamentará o financiamento da chamada Conta-Covid, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) pediu a flexibilização […]
Afretamento de navio com bandeira estrangeira por tempo só com navio nacional, propõe BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concluiu a proposta legislativa do BR do Mar, programa de fomento para a navegação de cabotagem, após discussões por quase um ano com o Ministério da Economia. A proposta foi levada na última sexta-feira (29) à Casa Civil, que vai prepará-la para levar ao Congresso, provavelmente em […]
iNFRADebate: A possibilidade de devolução de concessões durante a crise do coronavírus
Anna Luísa Guimarães e Bruno Burini* Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017, compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário […]
STJ pauta para 17 de junho o julgamento das liminares que travam R$ 8,5 bi do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Saiu do Poder Legislativo e voltou para o Poder Judiciário uma possível solução para a dívida do GSF (sigla para risco hidrológico de usinas). A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pautou para o dia 17 de junho, às 14h, a deliberação das liminares que travam a liquidação […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
Rumo quer, agora, o norte do Mato Grosso
da Agência iNFRA O presidente do Conselho da Rumo Logística, Marcos Lutz, afirmou que a empresa está pronta para fazer extensão da Malha Norte de Ferrovias, que vai hoje até Rondonópolis (MT), para a região norte do estado. A fala ocorreu durante live promovida pela empresa e pelo Ministério da Infraestrutura para comentar a assinatura […]
Incomodado, Tarcísio rebate insinuação de benefício ao grupo Cosan na renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A assinatura do aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, realizada na última quarta-feira (27), foi usada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para rebater insinuação de que ele está beneficiando o Grupo Cosan, ao qual a Rumo está vinculada. “Respondendo a alguns caras da […]
PPP de iluminação pública de Angra dos Reis terá R$ 16 milhões em investimentos nos três primeiros anos [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Um dos cartões postais do Rio de Janeiro, Angra dos Reis se preparou nos últimos dois anos para uma revolução em sua imagem. A cidade vai promover a requalificação completa em três anos e meio de todos os 20,6 mil pontos de iluminação pública em parceria com a iniciativa privada. Haverá ainda a […]
Distribuidoras terão direito a reequilíbrio econômico dos contratos, afirma Pepitone
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse à Agência iNFRA na última quarta-feira (27) que as empresas de distribuição de energia elétrica terão o direito ao reequilíbrio econômico dos contratos, conforme pleiteiam. Para isso, precisarão comprovar três elementos, de acordo com os princípios regulatórios: 1) a imprevisibilidade […]
Disputa sobre área para nova pera ferroviária em Santos se expande por tribunais de Brasília
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Depois da decisão do governo de não renovar por mais 20 anos o contrato de arrendamento da Marimex, terminal retroalfandegado de contêineres no Porto de Santos (SP), a empresa foi ao contra-ataque e obteve decisões favoráveis na Justiça Federal e no TCU (Tribunal de Contas da União) para que seu contrato seja […]
