Artesp diz que fez consulta à procuradoria sobre o que será possível considerar em reequilíbrios
da Agência iNFRA A diretora-geral interina da Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que apresentou à procuradoria do estado uma consulta para ajudar a delimitar os primeiros aspectos dos reequilíbrios de contratos de concessão rodoviária no período da Covid-19. A informação foi dada na live “Regulação – Desafios dos Aspectos Regulatórios […]
BNDES diz que não faltará real e quer sindicalização de bancos para financiar infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que não faltarão recursos em real para garantir o financiamento de projetos de infraestrutura no país e sinalizou que o banco vai buscar um processo de sindicalização com outras instituições financeiras para ampliar os financiamentos e dar mais instrumentos de garantia para a execução […]
ANTAQ nega recurso da CNI contra cobrança de inspeção de contêineres e inicia regulação
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou provimento a recurso da CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra decisão da agência do fim do ano passado que considerou regular a cobrança de escaneamento de contêineres (INI, Inspeção Não Invasiva). A decisão da agência está neste link. A decisão referendou que a […]
iNFRADebate: O novo normal da infraestrutura brasileira
Massami Uyeda Junior* Os ciclos de desenvolvimento econômico no Brasil definitivamente dependem do humor dos deuses. Desde meados do século passado estamos ensaiando o nosso ingresso no mundo das grandes economias desenvolvidas, mas nem sequer tivemos uma temporada estável de crescimento macroeconômico no país. Sempre sujeitos a choques externos, internos, econômicos, políticos, sociais ou naturais que […]
Com um misto de otimismo e cautela, setor aguarda regulamentação da Conta-Covid pela ANEEL
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Um dia após a publicação do decreto que regulamenta a operação de empréstimo às empresas de distribuição de energia, o setor reagiu com um misto de otimismo e cautela em relação às regras da Conta-Covid. Apesar de publicado, o texto do decreto ainda depende de uma regulamentação final da ANEEL (Agência […]
Concessionárias de rodovias poderão apresentar inadimplência nos próximos dois meses, diz ABCR
Tales Silveira, da Agência iNFRA Sem um socorro, nos próximos dois meses, concessionárias do setor rodoviário apresentarão inadimplências contratuais voltadas a investimentos, manutenção e atendimentos nos trechos concedidos. Foi o que afirmou o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges. “Atualmente, as empresas estão comendo o próprio caixa, o que está fazendo […]
Conta-Covid dará liquidez ao setor e amortecerá as tarifas ao consumidor, diz Pepitone
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Presidência da República assinou, na noite da última segunda-feira (18), o Decreto 10.350, com as diretrizes para a chamada “Conta-Covid”, um empréstimo que deverá dar fluxo de caixa às distribuidoras de energia e, por consequência, a todo o setor elétrico. Em entrevista à Agência iNFRA, após a publicação […]
iNFRADebate Live: Reequilíbrios de contratos buscam protocolos com órgãos de controle
da Agência iNFRA As decisões acerca dos reequilíbrios dos contratos de concessão devem acontecer em conjunto com o Ministério Público e com o TCU (Tribunal de Contas da União). Foi o que afirmou, na última sexta-feira (15), a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. “Queremos instituir o protocolo de […]
ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer). De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, […]
iNFRADebate: Pandemia e transição energética
Adriano Pires* e Elbia Gannoum** Estamos num tempo de grandes incertezas, de instabilidade, de disrupções e, o pior, de lutos. O Coronavírus nos trouxe um espelho em que somos obrigados a olhar e constatar nossos limites como seres humanos e nossos erros como humanidade. Nós não podemos tudo e sabemos muito pouco. O vírus se […]
