iNFRADebate: Mediação em reequilíbrio de contratos de concessão – uma solução eficiente
Rafael Véras* e Marcos Nóbrega** Em notícia de 8 de maio de 2020, a Agência iNFRA dá conta de que, para fazer frente aos desequilíbrios provocados pela Covid-19, câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão. A ideia surgiu em debate promovido entre o […]
Minas Gerais vai manter cronograma de sete concessões rodoviárias, diz secretário
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Minas Gerais vai manter o cronograma de concessões de rodovias do estado. A garantia é do secretário da Seinfra-MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade), Marco Aurélio Barcelos. “Minas Gerais já havia anunciado o seu cronograma de privatização de rodovias e ele […]
iNFRADebate: Malha aérea essencial – A proteção do sistema aéreo na pandemia da Covid-19
Alan de Oliveira Lopes* Dentre as ações do governo federal para manutenção da mobilidade entre as unidades da federação durante a crise da pandemia da Covid-19 está a manutenção da denominada “malha aérea essencial”. Trata-se de um esforço conjunto de várias entidades públicas e privadas no intuito de impedir o colapso total do sistema aéreo […]
Falta de informação e padronização de máquinas dificultam a concorrência
da Agência iNFRA As ferrovias brasileiras sofrem de um outro problema que ajuda a tornar mais difícil a vida de quem deseja usá-las: a falta de informação adequada. Célio Pereira, consultor em transportes, terminou recentemente mapas sobre diferentes dimensões das ferrovias do Brasil, em que precisou cruzar dados de diferentes bancos de informações para ter uma […]
Autores de estudo do Banco Mundial defendem mais concorrência para ferrovias no Brasil
Agência iNFRA Os autores do estudo do Banco Mundial sobre competitividade nas ferrovias brasileiras, Mariana Iootty e Guilherme de Aguiar Falco, responderam por e-mail a questionamentos da Agência iNFRA sobre o trabalho. As respostas apontam para a necessidade de uma regulação que possa considerar as características de cada ferrovia e atraiam maior concorrência para o […]
Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias do Brasil, diz estudo do Banco Mundial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário do país. É o que aponta um relatório recém-concluído do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais. Uma versão do trabalho obtida pela Agência iNFRA está neste link. A nota foi […]
Agência iNFRA completa três anos anunciando novas ferramentas para usuários
da Agência iNFRA No último sábado (9), a Agência iNFRA completou três anos do lançamento do seu primeiro boletim de notícias. Desde então, já são mais de 1,5 mil publicações enviadas aos usuários, mantendo o mercado informado sobre o que de mais relevante acontece no setor de infraestrutura no país. Nesse período, o veículo se consolidou com […]
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?
Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]
iNFRADebate Live: Impacto do coronavírus no setor elétrico foi de R$ 2,79 bi em abril, diz Pepitone
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, calculou em cerca de R$ 2,79 bilhões o impacto da crise financeira causada pela Covid-19 no setor no mês de abril. A afirmação foi feita durante o iNFRADebate Live, ocorrido na última sexta-feira (8). “Nós tivemos em abril um valor […]
Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico para analisar a criação de franquia e de preço teto na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2 – taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para […]
