Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida
Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
Coalizão com deputados de 11 partidos assina PL das debêntures para tentar votar com urgência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O deputado federal João Maia (PL-RN) apresentou na última quinta-feira (14) projeto de lei para criar um marco legal para as debêntures incentivadas de infraestrutura. O PL 2.646/2020 está disponível neste link. A proposta é assinada por outros 11 deputados, que representam 11 partidos. Os parlamentares que assinam faziam parte da […]
Recuperação da carga deve ocorrer até 2022, antes do que prevê ONS, avalia CEO da Thymos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Na semana passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) pediram revisão para a carga de energia do SIN (Sistema Interligado Nacional). Em documento enviado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), os agentes apontaram […]
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim, o tédio da longa quarentena. A crítica direta, sem arrodeio, é o melhor presente que lhes posso ofertar: 1- Estão tornando-se comuns artigos ou palestras de juristas, operadores do direito, […]
Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
iNFRADebate: Mediação em reequilíbrio de contratos de concessão – uma solução eficiente
Rafael Véras* e Marcos Nóbrega** Em notícia de 8 de maio de 2020, a Agência iNFRA dá conta de que, para fazer frente aos desequilíbrios provocados pela Covid-19, câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão. A ideia surgiu em debate promovido entre o […]
Minas Gerais vai manter cronograma de sete concessões rodoviárias, diz secretário
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Governo de Minas Gerais vai manter o cronograma de concessões de rodovias do estado. A garantia é do secretário da Seinfra-MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade), Marco Aurélio Barcelos. “Minas Gerais já havia anunciado o seu cronograma de privatização de rodovias e ele […]
iNFRADebate: Malha aérea essencial – A proteção do sistema aéreo na pandemia da Covid-19
Alan de Oliveira Lopes* Dentre as ações do governo federal para manutenção da mobilidade entre as unidades da federação durante a crise da pandemia da Covid-19 está a manutenção da denominada “malha aérea essencial”. Trata-se de um esforço conjunto de várias entidades públicas e privadas no intuito de impedir o colapso total do sistema aéreo […]
Falta de informação e padronização de máquinas dificultam a concorrência
da Agência iNFRA As ferrovias brasileiras sofrem de um outro problema que ajuda a tornar mais difícil a vida de quem deseja usá-las: a falta de informação adequada. Célio Pereira, consultor em transportes, terminou recentemente mapas sobre diferentes dimensões das ferrovias do Brasil, em que precisou cruzar dados de diferentes bancos de informações para ter uma […]
Autores de estudo do Banco Mundial defendem mais concorrência para ferrovias no Brasil
Agência iNFRA Os autores do estudo do Banco Mundial sobre competitividade nas ferrovias brasileiras, Mariana Iootty e Guilherme de Aguiar Falco, responderam por e-mail a questionamentos da Agência iNFRA sobre o trabalho. As respostas apontam para a necessidade de uma regulação que possa considerar as características de cada ferrovia e atraiam maior concorrência para o […]
