Com um misto de otimismo e cautela, setor aguarda regulamentação da Conta-Covid pela ANEEL
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Um dia após a publicação do decreto que regulamenta a operação de empréstimo às empresas de distribuição de energia, o setor reagiu com um misto de otimismo e cautela em relação às regras da Conta-Covid. Apesar de publicado, o texto do decreto ainda depende de uma regulamentação final da ANEEL (Agência […]
Concessionárias de rodovias poderão apresentar inadimplência nos próximos dois meses, diz ABCR
Tales Silveira, da Agência iNFRA Sem um socorro, nos próximos dois meses, concessionárias do setor rodoviário apresentarão inadimplências contratuais voltadas a investimentos, manutenção e atendimentos nos trechos concedidos. Foi o que afirmou o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges. “Atualmente, as empresas estão comendo o próprio caixa, o que está fazendo […]
Conta-Covid dará liquidez ao setor e amortecerá as tarifas ao consumidor, diz Pepitone
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Presidência da República assinou, na noite da última segunda-feira (18), o Decreto 10.350, com as diretrizes para a chamada “Conta-Covid”, um empréstimo que deverá dar fluxo de caixa às distribuidoras de energia e, por consequência, a todo o setor elétrico. Em entrevista à Agência iNFRA, após a publicação […]
iNFRADebate Live: Reequilíbrios de contratos buscam protocolos com órgãos de controle
da Agência iNFRA As decisões acerca dos reequilíbrios dos contratos de concessão devem acontecer em conjunto com o Ministério Público e com o TCU (Tribunal de Contas da União). Foi o que afirmou, na última sexta-feira (15), a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa. “Queremos instituir o protocolo de […]
ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer). De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, […]
iNFRADebate: Pandemia e transição energética
Adriano Pires* e Elbia Gannoum** Estamos num tempo de grandes incertezas, de instabilidade, de disrupções e, o pior, de lutos. O Coronavírus nos trouxe um espelho em que somos obrigados a olhar e constatar nossos limites como seres humanos e nossos erros como humanidade. Nós não podemos tudo e sabemos muito pouco. O vírus se […]
Governo não deve atender pedido de caminhoneiros e tabela de frete deverá ser reduzida
Tales Silveira, da Agência iNFRA O pedido feito por grupo de caminhoneiros de congelar temporariamente o gatilho do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário não deverá ser atendido. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve reajustar para baixo os valores da tabela do frete mínimo. De acordo com o artigo 6º […]
Coalizão com deputados de 11 partidos assina PL das debêntures para tentar votar com urgência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O deputado federal João Maia (PL-RN) apresentou na última quinta-feira (14) projeto de lei para criar um marco legal para as debêntures incentivadas de infraestrutura. O PL 2.646/2020 está disponível neste link. A proposta é assinada por outros 11 deputados, que representam 11 partidos. Os parlamentares que assinam faziam parte da […]
Recuperação da carga deve ocorrer até 2022, antes do que prevê ONS, avalia CEO da Thymos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Na semana passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) pediram revisão para a carga de energia do SIN (Sistema Interligado Nacional). Em documento enviado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), os agentes apontaram […]
Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
