iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
Seinfra do TCU pede à ANTT que refaça estudos para concessão da BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que reveja os estudos de viabilidade, encaminhados no início do mês ao órgão, para a concessão da BR-153-414-080/TO-GO. Os auditores querem que sejam levados em consideração nos estudos […]
iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil
José Augusto Valente* A atual pandemia da Covid-19 está provocando consequências danosas para as economias de todos os países. O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, sofrerá significativo impacto caso precise realizar mais um ou dois meses de isolamento social. Fala-se em queda de cinco pontos percentuais do PIB, acompanhada de aumento significativo […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
GSF deve ser analisado fora da MP de socorro ao setor elétrico, diz senador
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que o Projeto de Lei 3.975/2019, que trata da repactuação do GSF (risco hidrológico), seja apreciado pelo plenário do Senado, em vez de ser incorporado às discussões da MP (medida provisória) 950 – editada no dia 8 de abril e que define medidas de socorro a […]
iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]
Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
iNFRADebate: Pandemia e risco de demanda nas concessões
Leonardo Coelho Ribeiro* e Roberto Araújo** Como de resto vem se passando com variadas atividades econômicas, a pandemia do coronavírus e as medidas adotadas pelos poderes públicos para enfrentá-la acertaram em cheio as concessões de serviços públicos. Informes diários dão conta de que aeroportos sediam 90% menos voos; sistemas metroviários transportam 80% menos passageiros; e […]
Governo decide não renovar terminal no porto de Santos para fazer ferrovia no local
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu não renovar o contrato do terminal retroportuário de contêineres da Marimex, na região de Outeirinhos, no portos de Santos (SP), para a construção de um ramal ferroviário no local. O contrato, de 20 anos, vence dia 8 de maio, e será feito contrato de transição com […]
Governo negocia com bancos multilaterais alívio nas dívidas de estados e municípios
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo fechará com bancos multilaterais e de desenvolvimento uma proposta de suspensão do pagamento dos financiamentos obtidos por estados e municípios. Segundo apuração feita pela Agência iNFRA, o acordo, que vem sendo conduzido pelo Ministério da Economia, já está em fase avançada e deverá sair nos próximos dias. A proposta terá […]
