GSF deve ser analisado fora da MP de socorro ao setor elétrico, diz senador
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu que o Projeto de Lei 3.975/2019, que trata da repactuação do GSF (risco hidrológico), seja apreciado pelo plenário do Senado, em vez de ser incorporado às discussões da MP (medida provisória) 950 – editada no dia 8 de abril e que define medidas de socorro a […]
iNFRADebate Live: Minfra estuda reequilíbrio nos contratos de concessão do setor portuário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o Minfra (Ministério da Infraestrutura) já vem estudando formas para estabelecer os reequilíbrios de contratos de concessão do setor portuário. “A gente já está tratando. Fizemos análise de impacto com diversos segmentos do setor. A […]
Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
iNFRADebate: Pandemia e risco de demanda nas concessões
Leonardo Coelho Ribeiro* e Roberto Araújo** Como de resto vem se passando com variadas atividades econômicas, a pandemia do coronavírus e as medidas adotadas pelos poderes públicos para enfrentá-la acertaram em cheio as concessões de serviços públicos. Informes diários dão conta de que aeroportos sediam 90% menos voos; sistemas metroviários transportam 80% menos passageiros; e […]
Governo decide não renovar terminal no porto de Santos para fazer ferrovia no local
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu não renovar o contrato do terminal retroportuário de contêineres da Marimex, na região de Outeirinhos, no portos de Santos (SP), para a construção de um ramal ferroviário no local. O contrato, de 20 anos, vence dia 8 de maio, e será feito contrato de transição com […]
Governo negocia com bancos multilaterais alívio nas dívidas de estados e municípios
Tales Silveira, da Agência iNFRA O governo fechará com bancos multilaterais e de desenvolvimento uma proposta de suspensão do pagamento dos financiamentos obtidos por estados e municípios. Segundo apuração feita pela Agência iNFRA, o acordo, que vem sendo conduzido pelo Ministério da Economia, já está em fase avançada e deverá sair nos próximos dias. A proposta terá […]
PLD baixo faz Coner subir de R$ 1,2 bi para R$ 4,3 bi durante crise do coronavírus, aponta CCEE
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) baixo em 2020 levará a um aumento da despesa na Coner (Conta de Energia de Reserva), dos planejados R$ 1,2 bilhão no início do ano para R$ 4,3 bilhões, na avaliação mais otimista com o cenário de pandemia. A informação foi dada pelo presidente do […]
iNFRADebate: Muito ruído para pouco dinheiro
Dimmi Amora* O lançamento do Programa Pró-Brasil pelo governo federal causou ruído em Brasília nesta semana. Chamou atenção a disputa entre desenvolvimentistas e ultraliberais, o que deveria ser surpresa zero para quem tem um pouco de memória. Está entranhada no governo Bolsonaro desde a campanha. Quem não lembra que o então candidato a presidente disse […]
Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti. “Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos […]
ANEEL propõe renegociação de contratos de energia entre distribuidoras e geradoras em troca de benefícios
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs uma renegociação entre os agentes de geração e de distribuição para a modulação de pagamentos relativos à compra de energia, mediada pelo órgão regulador. As propostas estão presentes em uma nota técnica, datada da última quinta-feira (16), que […]
