ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em Santos (SP), podem fazer a cobrança do SSE/THC2 (Serviço de Segregação e Entrega) com suas próprias tabelas de preços a partir de fevereiro deste ano. Os terminais contudo não vão […]
TCU libera governo a autorizar investimentos em renovações antecipadas de terminais portuários
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou, na última quarta-feira (8), a medida cautelar que proibia a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ministério da Infraestrutura de assinar prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos em portos públicos. Em seu voto, o ministro relator Walton Alencar afirmou que a […]
Como foi o processo de contratação para fazer um hospital de 200 leitos em 12 dias no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Construir um hospital com 200 leitos e 32 UTIs em 12 dias dentro de um estádio de futebol para aliviar o sistema público de saúde da maior cidade do país no meio de uma pandemia. Parece a China, mas aconteceu em São Paulo, na semana passada. Para fazer o que parece […]
Governo edita medida provisória com socorro a distribuidoras e subsídio para baixa renda
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal editou uma medida provisória com diretrizes para o socorro financeiro às distribuidoras de energia – Conta ACR – e o subsídio para o consumidor baixa renda por três meses. A MP (Medida Provisória) 950 foi publicada em edição extraordinária do DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (8). […]
Secretário de Portos diz que governo está pronto para dar autonomia a S. F. do Sul (SC) e Suape (PE)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraesturtura, Diogo Piloni, afirmou que o governo está com atos já prontos para ampliar a autonomia das autoridade portuárias dos portos de Suape (PE) e São Francisco do Sul (SC). De acordo com o secretário, os atos para São Francisco do […]
Com redução de até 70% no fluxo, grandes empresas de carga querem suspender pedágio em rodovias
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA As rodovias federais do Brasil tiveram uma redução estimada de 28% no tráfego de veículos pesados e de 70% no de veículos leves, na comparação entre a semana passada e a primeira semana do mês de março. A estimativa é que 350 mil viagens de caminhão a menos […]
Entrevista: após Covid-19, gás do pré-sal poderá adicionar de 10 a 12 GW ao sistema
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Quando a tempestade causada pela pandemia da Covid-19 passar, a bonança deverá ser puxada por uma das principais fontes de energia disponíveis no país. A inclusão das reservas de gás natural das camadas do pré e pós-sal, na matriz energética brasileira, poderia adicionar entre 10 a 12 Gigawatts ao sistema brasileiro – […]
Regulação à deriva e epidemia cartelizadora
Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]
Agências reguladoras arrecadam menos de 3% das multas emitidas, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano, segundo dados contidos no acórdão de um processo do TCU (Tribunal de Contas da União), aprovado na última quarta-feira (1º), de monitoramento de multas administrativas emitidas por órgãos de regulação do governo, o que inclui […]
Área técnica do Cade muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um novo direcionamento à questão do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para movimentar contêineres que vão para terminais retroalfandegados. Os técnicos entenderam que a […]
