Entrevista: após Covid-19, gás do pré-sal poderá adicionar de 10 a 12 GW ao sistema
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Quando a tempestade causada pela pandemia da Covid-19 passar, a bonança deverá ser puxada por uma das principais fontes de energia disponíveis no país. A inclusão das reservas de gás natural das camadas do pré e pós-sal, na matriz energética brasileira, poderia adicionar entre 10 a 12 Gigawatts ao sistema brasileiro – […]
Regulação à deriva e epidemia cartelizadora
Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]
Agências reguladoras arrecadam menos de 3% das multas emitidas, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano, segundo dados contidos no acórdão de um processo do TCU (Tribunal de Contas da União), aprovado na última quarta-feira (1º), de monitoramento de multas administrativas emitidas por órgãos de regulação do governo, o que inclui […]
Área técnica do Cade muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um novo direcionamento à questão do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para movimentar contêineres que vão para terminais retroalfandegados. Os técnicos entenderam que a […]
Clima entre geradores e distribuidores azeda depois de ‘força maior’ e pacote de socorro demora a sair
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As associações que representam os principais segmentos de geração de energia enviaram na última quinta-feira (2) correspondências ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticando a atitude das distribuidoras sobre a decisão de decretar “força maior” nos contratos. Em uma contranotificação, Abrage, Apine, […]
Representante de caminhoneiros fala em greve por falta de condições de trabalho
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caminhoneiros estão se queixando da falta de lugares para se alimentar e descansar nas estradas e alguns líderes têm falado em paralisação. No último domingo (29), a categoria entrou com mandado de segurança, no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), contra o Decreto 64.881/20, que estipula quarentena no estado. O […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
“Querer acertar na 3ª casa depois da vírgula o déficit primário nos impede de crescer”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, defendeu que a iniciativa privada não será capaz sozinha de realizar os investimentos necessários em infraestrutura para a retomada do crescimento econômico após o fim da pandemia da Covid-19, e que o governo terá que retomar investimentos públicos […]
ANTT libera caminhões na ponte Rio-Niterói por causa da Covid-19
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu temporariamente a proibição de tráfego de veículos de cargas na ponte Rio-Niterói e acessos na BR-101, no estado do Rio de Janeiro. Com isso, caminhões com qualquer quantidade de eixos estão liberados para trafegar, devendo, contudo, respeitar os mesmos limites […]
ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
