Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA
Deputados da bancada do PT na Câmara dos Deputados prometem obstruir todas as votações previstas para esta semana, que está programada para ser a última de trabalhos no Legislativo antes do recesso parlamentar. O impedimento às votações é em protesto à manutenção da prisão do ex-presidente Lula.
A decisão da bancada petista pode complicar a apreciação dos destaques do projeto que permite a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.322/18), que precisa ter sua votação concluída nesta semana tanto na Câmara quanto no Senado, para viabilizar o leilão previsto para o dia 26.
“Não será votado nada nessa semana. Faremos uma obstrução total à pauta do governo, principalmente ao projeto das distribuidoras da Eletrobras, do qual discordamos”, disse à Agência iNFRA o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Os integrantes do PT na Câmara irão se reunir nesta segunda-feira (9) para deliberar sobre a decisão de obstrução total na Casa, que, segundo Zarattini, já está praticamente certa. A bancada petista é a segunda maior da Câmara, com 61 membros. Só perde para o bloco formado por PP, Podemos e Avante, que conta com 70 deputados.
“Seguramente o PT na Câmara vai marcar essa injustiça. Denunciamos o caráter arbitrário de sua prisão [do ex-presidente Lula]. Não há normalidade democrática no Brasil. Se o Lula não for solto fica muito visível que o golpe vestiu a toga. Vamos atuar com obstrução total e impedir que o parlamento funcione sob os escombros da democracia”, disse à iNFRA a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Segunda vez
Se a bancada petista decidir pela obstrução total das votações, será a segunda vez que a sigla impedirá o andamento da pauta do Legislativo, em apoio ao ex-presidente Lula.
A primeira tentativa foi logo após a prisão de Lula, que ocorreu no dia 7 de abril. Deputados do PT anunciaram o estado de obstrução permanente até o restabelecimento da “situação de normalidade democrática no país”. As bancadas do PCdoB, PSB, PDT e Psol também acompanharam a decisão do PT.
Na ocasião, o sistema de obstrução impediu votações na Câmara durante quase um mês inteiro, e irritou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegou a dizer que iria cortar o salário de quem impedia o “funcionamento da instituição”.
Arbitrariedade
Na opinião de executivos da área de energia, a decisão dos deputados petistas é “arbitrária”. Agentes do setor elétrico estão preocupados com o curto prazo para a apreciação do PL 10.332/18, que aliviará o caixa da Eletrobras, mas também prevê solução para um dos maiores entraves da indústria elétrica, que é o risco hidrológico, ou GSF. Sua aprovação é esperada para esta semana.
“O curioso é que ao exercer o seu direito de protestar contra uma atitude que consideram uma arbitrariedade, os deputados do PT também cometem uma arbitrariedade, e colocam o seu projeto político na frente dos interesses do país”, disse o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires.
Agenda antecipada
A eliminação da seleção brasileira na Copa do Mundo na sexta-feira (6) fez a Câmara e o Senado mudarem a sua programação prevista para esta semana.
Inicialmente, as sessões do plenário destinadas às votações dos projetos – nas duas Casas – haviam sido anunciadas para quarta-feira (11), já que havia a possibilidade de uma partida da seleção brasileira na tarde da terça-feira (10). Agora, as sessões deliberativas estão previstas para amanhã.
