BNDES estuda trabalhar com debênture faseada para infraestrutura, diz Mercadante

Sheyla Santos, da Agência iNFRA

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou que o banco está desenvolvendo um projeto de debênture faseada para o setor de infraestrutura. Na prática, o banco não vai desembolsar todo o valor do financiamento logo “na cabeça”, e sim liberá-lo ao longo do projeto, de forma que o investidor possa se beneficiar de uma trajetória de queda futura na taxa de juros.

Para Mercadante, a inovação vai trazer mais segurança à decisão de investimento e beneficiar os financiamentos de longo prazo. A informação foi dada durante a apresentação de resultados de 2024 do banco, realizada na última terça-feira (25). As empresas têm indicado que o atual momento de juros altos faz com que os financiamentos de longo prazo fiquem pouco atraentes e, por isso, o banco está trabalhando num modelo que possa reduzir esse risco e incentivar os financiamentos.  

O superintendente da área de infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, contou que o mecanismo de debênture faseada foi usado pela primeira vez em grandes operações, como a da Rio-SP. Segundo ele, o banco está agora em um momento de adotá-lo de maneira mais ampla, como oferta de mais um instrumento de financiamento.

“Com a debênture faseada, o desembolso acompanha o capex ao longo do tempo, então reduz o custo para o cliente, em comparação com uma debênture normal que desembolsa tudo na cabeça e já sai pagando juros em todo o valor desde o início”, disse o superintendente.

Perfil do crédito
Segundo Mercadante, o banco observou uma mudança de perfil na aprovação do crédito para infraestrutura no último ano, com aprovação de R$ 43 bilhões para crédito rodoviário. Considerando somente janeiro de 2025, o crédito aprovado para esse setor foi de R$ 7,4 bilhões. “Antes era o saneamento que liderava, agora é o crédito rodoviário”, afirmou.

O presidente creditou o aumento das aprovações de crédito no setor rodoviário às inovações financeiras patrocinadas pelo banco. Além do projeto das debêntures faseadas, ainda em desenvolvimento, ele destacou as emissões de LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento) e o chamado “project finance non-recourse”, no qual recursos contratados não comprometem o balanço financeiro do tomador de empréstimo, liberando a empresa a participar de novas concessões. Como exemplo, ele citou o financiamento de R$ 9,4 bilhões do BNDES para obras na Dutra.

“São 150 milhões de veículos por ano, metade do PIB passa na Dutra. Então nós vamos aumentar em 40% a capacidade da rodovia, 92 viadutos. Vamos colocar LED a estrada inteira, vamos colocar 5G, câmara de vigilância em toda a estrada, free flow de pedágio. E o que garante esse projeto? É o próprio pedágio”, disse ele, acrescentando que o banco está “acelerando fortemente” os investimentos em rodovias, os quais considera fundamentais para a logística.

Mercadante elogiou a carteira de concessões rodoviárias do Ministério dos Transportes e listou apoios financeiros do banco nos últimos meses, caso da duplicação dos 444 quilômetros da BR-163, com R$ 5,05 bilhões; das obras em trecho operado pela EcoRioMinas ligando o Rio de Janeiro (RJ) a Juiz de Fora (MG), com R$ 7,3 bilhões; e da conexão entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, em trecho operado pela concessionária EPR Litoral Pioneiro, com R$ 6,4 bilhões.

“Estamos fazendo a principal estrada na estrutura viária de Minas Gerais. Enfim, são projetos estruturantes. A nossa expectativa é que vai chegar a R$ 30 bilhões neste ano de financiamento rodoviário. Há um crescimento muito forte em relação a toda história do BNDES”, afirmou.

Setor naval
Em outra frente, Mercadante disse que as demandas no setor de construção naval estão crescendo e que “vários projetos” estão “começando a aparecer” na carteira do BNDES. Ele destacou a atuação no setor hidroviário e disse que o banco vai analisar “com cuidado” os projetos do setor. “Nem todos [os recursos para o setor] virão por Fundo de Marinha Mercante, mas é outra linha que vai avançar”, anunciou.

Fontes de recursos
O banco apontou como novas fontes de recursos, em 2024, o ingresso de R$ 10 bilhões de LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), o aumento das captações de LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), com R$ 3 bilhões, além de R$ 2 bilhões decorrentes do “Acordo do Rio Doce”.

O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa, afirmou que o banco tem autorização para captar até R$ 10 bilhões de LCD neste ano. “Também podemos captar em LCA [Letras de Crédito do Agronegócio], e isso depende do mercado, como é que vai ser a demanda do setor agro e a nossa participação no Plano Safra”, disse.

Segundo Barbosa, o orçamento do banco para 2025 prevê um aporte adicional de R$ 10 bilhões no Fundo Clima, voltado à descarbonização, e R$ 10 bilhões no FIIS (Fundo de Investimento em Infraestrutura Social), criado em 2024.

Mercadante, por sua vez, afirmou que o banco teve de subsídios apenas o Plano Safra e um caso excepcional de crédito rural para o Rio Grande do Sul. “O resto, nós temos algumas linhas, o Fundo Clima, TR. Neste ano vamos ter LCD. Mas o peso é muito pequeno em relação ao volume total de crédito do banco”, ponderou.

Resultados setoriais
O BNDES registrou lucro líquido de R$ 26,4 bilhões em 2024, aumento de 20,5% em comparação a 2023. No ano passado, as aprovações de crédito do banco de fomento foram lideradas pela infraestrutura (R$ 74,6 bilhões), seguida pela indústria (R$ 52,4 bilhões), que pela primeira vez na história do banco superou as aprovações anuais à agropecuária (R$ 52,3 bilhões), e comércio e serviços (R$ 33,4 bilhões).

Em relação às exportações, as aprovações de crédito do BNDES somaram R$ 18,5 bilhões no ano passado, ante R$ 13,5 bilhões em 2023. Também houve alta no crédito para biocombustíveis, com R$ 4,3 bilhões em 2024 ante R$ 2,6 bilhões em 2023.

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