Integração sul-americana ganha reforço com ‘tarifaço’ de Trump e governo amplia diagnóstico sobre rotas
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A possibilidade de as exportações brasileiras aos Estados Unidos serem tarifadas em 50% a partir de agosto vai reforçar a necessidade de o Brasil viabilizar novos mercados e inverter o status subaproveitado das trocas com outros países da América do Sul. Para isso, no entanto, é preciso […]
ANTT e governo definem conta para Rumo depositar recursos adicionais da Malha Paulista
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes deram um passo essencial na última quinta-feira (24) para viabilizar o programa do governo que prevê aportes de recursos públicos em novos projetos ferroviários, uma tentativa de superar o chamado “gap” de viabilidade financeira das […]
Ferrovias: Setor critica proposta da ANTT para funcionamento de ouvidorias e autorregulação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes do setor ferroviário criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregulação. O assunto foi discutido durante reunião participativa realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em […]
Articulação entre governos e parlamentares tenta aporte de R$ 3 bi na concessão da BR-364/RO
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a bancada federal de Rondônia tentam articular um aporte de até R$ 3 bilhões para reduzir a tarifa de pedágio ou executar novas obras na BR-364/RO, que conecta a capital Porto Velho ao município de Vilhena (RO). A rodovia foi concedida no trecho que vai […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
Governo vai considerar recompor orçamento de agências reguladoras, diz secretário do Planejamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
PL do Licenciamento: Novo parecer faz ajuste pontual em texto levado a plenário
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do novo marco do licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que novo parecer sobre a matéria, publicado nesta quarta-feira (16), traz apenas ajustes pontuais em relação à versão anterior e a votação do texto em plenário está mantida para esta quarta (16). O ajuste […]
Plus Byte SRL vence leilão da Ponte São Borja e Santo Tomé com outorga de US$ 29 milhões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Pluz Byte SRL venceu nesta quarta-feira (16) o leilão da concessão da Ponte Internacional que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina, pelo prazo de 25 anos. O valor de outorga fixa ofertado foi de US$ 29 milhões, ágio de 9,43%. O montante total previsto, incluindo investimentos […]
