da Agência iNFRA
Os candidatos à presidência da República terminaram de entregar, na última segunda-feira (15), os programas de governo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), documento exigido para a validação da candidatura.
O iNFRA Nas Eleições 2022 publicou ao longo da semana as avaliações sobre o que os principais candidatos mostraram em relação ao setor de infraestrutura em suas propostas oficiais, até o momento. Os documentos apresentaram diretrizes gerais para um futuro governo, com sinalizações sobre como o setor será tratado numa futura gestão, sem grandes detalhamentos.
Jair Bolsonaro
Atual presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) dá ênfase, no documento oficial, disponível neste link, à continuidade das desestatizações e das concessões, e trata pouco de investimentos públicos.
O programa é uma indicação da continuidade do atual modelo adotado pelas pastas ligadas ao setor de infraestrutura. Não há anúncios de novos programas (todos estão implementados ou já foram anunciados para serem implementados nos próximos meses).
Quando Bolsonaro foi eleito, as privatizações foram uma bandeira do governo, mas andaram aquém do projetado. O plano justifica isso qualificando o processo de desestatização como difícil. Mas segue na mesma linha, afirmando que a desestatização do Porto de Santos (SP) vai prosseguir.
A área de infraestrutura é um dos chamados seis eixos estratégicos do plano de governo. Nesse eixo, a proposta destaca a importância de ampliar a malha ferroviária e a navegação de cabotagem; sinaliza que o governo vai continuar trabalhando para que o BR dos Rios seja aprovado no Congresso Nacional; e aponta a intermodalidade no transporte como uma forma de diminuir o custo Brasil.
Lula
Se eleito, o candidato e ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em seu programa oficial que pretende “assegurar a imediata retomada do investimento em infraestrutura” com investimentos públicos “vigorosos”. O setor é visto como fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico brasileiro.
Ao longo da campanha ainda devem ser apresentados mais detalhes do programa quanto aos projetos para o setor de infraestrutura. Mas, um dos itens destacados. é a retomada dos programas de habitação popular com subsídios.
O documento destaca ainda que, nas parcerias com o setor privado, é preciso “prevalecer o interesse público”. Por isso, uma das alternativas pontuadas no programa é criar uma Comissão de Acompanhamento dos Assuntos Relacionados às Concessões no Congresso Nacional
O plano elencou ainda “medidas institucionais” para o setor. Além da retomada de investimentos, essas metas pontuam a necessidade de aprimorar a capacidade de regulação das agências e a competição e eficiência no uso da infraestrutura existente, por exemplo. O programa está neste link.
Ciro Gomes
O candidato Ciro Gomes (PDT) apresentou ao TSE o que ele chama de PND (Projeto Nacional de Desenvolvimento). Com 24 páginas, o documento, disponível neste link, informa que pretende retomar obras de infraestrutura paradas e estimular o setor privado a investir nos projetos de desenvolvimento econômico.
O PND não se intitula como um programa de governo, mas um plano com diretrizes gerais que, após consulta da sociedade civil e demais atores, dará subsídios para a formulação definitiva de seu programa. O plano não apresenta capítulos específicos para os temas sociais e econômicos, mas reflexões sobre o atual cenário político e o que o candidato vislumbra como saída para o desenvolvimento nacional.
O plano propõe que o setor público deverá recuperar sua capacidade de financiar políticas públicas, inclusive a infraestrutura, mantendo o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas por meio de redução de subsídios e incentivos fiscais em 20%; na recriação de impostos sobre lucros e dividendos distribuídos; e a taxação de grandes fortunas.
Dentro da estratégia de retomada do setor produtivo, será dada ênfase a quatro complexos industriais: Agronegócio, Petróleo e Gás, Saúde e Defesa. Esses eixos serão impulsionados com políticas de estímulo à pesquisa e inovação, financiamentos específicos e incentivo às exportações.
Simone Tebet
A candidata à presidência, Simone Tebet (MDB) indicou em seu programa de governo que terá foco nas parcerias com a iniciativa privada. A candidata promete transformar o Brasil em um “grande canteiro de obras” em ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, hidrovias e cabotagem. Ela também pretende melhorar e aperfeiçoar o ambiente de negócios, diminuir de forma estrutural a burocracia e destravar o desenvolvimento,
Sem detalhar como será essa tarefa, Tebet diz que irá aprimorar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) por meio da elaboração de uma “carteira crível de projetos exequíveis”, com cronogramas viáveis, em coordenação com estados e municípios, e comprovados por estudos “tecnicamente rigorosos”.
O programa traz a recriação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com orçamento anual orientado por um programa plurianual, baseado em metas de médio e longo prazos e prioridades claras.
No Meio Ambiente, Tebet pretende “organizar, formalizar e regulamentar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono”. Também irá promover pagamentos por serviços ambientais. Há proposta para implementação de um programa de contratações estratégicas pela administração pública para incentivar o desenvolvimento sustentável, novas fontes de energia, novas tecnologias, desenvolvimento de softwares, inteligência artificial e desenvolvimento aeroespacial”. Acesse aqui o programa.
