Parlamentares contra taxação criticam governo por aumento de gasto
da Agência iNFRA Deputados e senadores criticaram fortemente o movimento do Ministério da Fazenda para a criação de novas taxações aos investimentos durante o debate “Impactos de projetos legislativos na infraestrutura”, promovido pela Agência iNFRA e pela Casa ParlaMento, nesta quarta-feira (24). Na visão deles, o caminho para o ajuste fiscal passa pelo corte de gastos […]
‘Taxa em debêntures compromete investimentos’, diz Renan em evento
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a taxação sobre os mecanismos de financiamento à infraestrutura, centralizados nas debêntures incentivadas, reduziria a captação de recursos para projetos de grande porte e comprometeria a segurança do planejamento e execução de empreendimentos em curso. “O resultado [da taxação] seria aumento do custo de […]
Governo retira urgência de projeto sobre vetos à Lei do Licenciamento
da Agência iNFRA O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da presidência, retirou o pedido de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.834/2025, que faz alterações na nova Lei do Licenciamento Ambiental. A proposta foi enviada em agosto pelo governo federal para fazer ajustes em relação aos trechos da nova lei vetados […]
Criação do CNPM marcará ‘novo ciclo do setor mineral’, diz ministro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que deve ser instalado em outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” do país. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão […]
Governo pode se opor a mudanças na regulação do GLP, indica Silveira
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou nesta quarta-feira (24) que o governo pode se opor e limitar mudanças regulatórias estudadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, o gás de cozinha) atualmente em consulta pública. As […]
MME: Lote retirado do leilão desta semana será licitado após estudos
Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (24) que a retirada do maior lote do leilão de sistemas isolados, marcado para sexta-feira (26), não atrapalha a realização do certame. De acordo com ele, o Lote II deve ser licitado após a apresentação […]
Ministro Silveira chama de ‘populista’ fala de Tarcísio sobre a Enel
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que não ouviu a fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a distribuidora Enel, mas que prefere acreditar que o governador não usa “esse linguajar populista”. Tarcísio disse a prefeitos na tarde de terça-feira (23) que […]
Projeto que limita nomeação e quarentena para ANEEL avança na Câmara
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que endurece as regras para nomeação para cargos na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O PL (Projeto de Lei) 4.738/2024 também amplia a quarentena para ex-dirigentes. Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
MG licita novo bloco de saneamento no início de 2026, com 80 municípios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) para o saneamento das regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, no Norte de Minas Gerais, deve ter seu edital lançado até o fim de outubro. Modelada para atender a uma das regiões de menor desenvolvimento do estado, a PPP conseguiu atrair 80 municípios, que […]
