Pernambuco ajusta indicadores de novas concessões de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco fez ajustes no caderno de indicadores de desempenho das futuras concessões de saneamento do estado, que vão a leilão em 18 de dezembro. Do projeto que foi à consulta pública para a versão final do contrato, um dos aprimoramentos, como classificou o secretário de Parcerias e […]
ANEEL diminui prazo para processos ficarem sob pedido de vista
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Foi publicada nesta segunda-feira (22) uma nova norma que revisa as regras do processo decisório da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Dentre as novidades, está a redução do tempo que um processo pode ficar sob pedido de vista da diretoria. O atual prazo de oito semanas para vista, […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
MME se opõe a PL que reduz conta de luz no Norte com verba da Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que tramita no Senado Federal e destina recursos da privatização da Eletrobras para abater tarifas de energia elétrica nos estados amazônicos, sofre resistência dentro do MME (Ministério de Minas e Energia). Os técnicos da pasta veem potencial desvirtuamento de […]
Cargas de óleo apreendidas pela Receita iriam para Refinaria de Manguinhos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As cargas apreendidas pela Receita Federal em dois navios na costa brasileira, uma no Porto do Rio de Janeiro e outro na altura do Espírito Santo, foram declaradas como óleo condensado, corrente de hidrocarboneto que pode originar diesel. Segundo fontes a par das investigações, o produto tinha como destinação final […]
ANEEL discute cortes de geração distrubuída após alerta do ONS
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira (19), que vai definir “protocolos” para permitir o controle da operação de usinas de geração distribuída do “tipo 3”, ou seja, usinas maiores que estão conectadas à rede de distribuição, como pequenas hidrelétricas e térmicas a biomassa. O próximo […]
Tecon 10: Juiz rejeita questionamento a processo sobre modelo do leilão
da Agência iNFRA O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido da Maersk que questionava o processo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) responsável por definir o modelo de leilão do Tecon Santos 10. No final de julho, o magistrado já havia negado o […]
Novo contrato da MRS vai excluir previsão de quatro grandes terminais
da Agência iNFRA O acordo de repactuação do novo contrato da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê a exclusão de quatro grandes terminais de carga geral do caderno de obrigações da concessionária. Eles seriam localizados em Queimados (SP), Igarapé (MG), Lapa (SP) e Mooca (SP), mas a MRS argumentou nas negociações que, dada a pulverização […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
ANP avaliza mais 275 blocos para Oferta Permanente de Concessão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deliberou pela inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal (de menor atratividade) no edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). O processo de atualização desse edital, com novos ativos, ainda passará […]
