PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
ANP terá consulta pública sobre transparência em preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública sobre a revisão da resolução 795/2019, que diz sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de combustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
Braskem avança no mercado livre de gás e quer migração total até 2026
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em linha com o movimento de grandes consumidores de gás natural, a petroquímica Braskem tem migrado gradualmente o consumo de suas plantas no ABC Paulista, na Bahia e no Rio Grande do Sul para o mercado livre da molécula. Segundo o diretor de Energia e Descarbonização Industrial da companhia, Gustavo […]
Consórcio Rota da Liberdade vence leilão do lote Ouro Preto-Mariana
Marília Sena, da Agência iNFRA O consórcio Rota da Liberdade venceu, nesta quinta-feira (18), o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) Via Liberdade, realizado na sede da B3, em São Paulo. A menor contraprestação pública ofertada foi de R$ 1.702.476.148,74, contra R$ 1.961.070.918,22 apresentada pela Houer Concessões, no certame promovido pelo governo de Minas Gerais. O […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Servidores da ANM defendem blindagem contra ‘captura regulatória’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Asanm (Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração) e o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras) lamentam, nesta quarta-feira (17), a vinculação do nome da ANM (Agência Nacional de Mineração) às denúncias de corrupção. A manifestação veio após repercussão sobre a prisão do diretor Caio Trivellato […]
TCU: Acordo do PCS poupou consumidor de energia em R$ 13,85 bilhões
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (17) que os acordos feitos com empresas donas de termelétricas contratadas por meio do PCS (Procedimento de Competitivo Simplificado), levaram a um benefício de pelo menos R$ 13,85 bilhões ao consumidor de energia elétrica, considerando a data base de agosto […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
TCU aprova solução consensual no contrato ferroviário da Malha Sudeste
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje (17) a proposta de solução consensual da renegociação do contrato ferroviário da MRS, a Malha Sudeste. O contrato foi remodelado em acordo fechado no âmbito da SecexConsenso e prevê o uso de uma conta bancária para depósito dos recursos gerados pela […]
