Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Relatório da MP 1.300 passará por Hugo Motta antes de ir à comissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse que apresentará o texto na manhã desta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é disponibilizar o relatório até às 12h, informou durante participação no Fórum Análise Setorial, da CCEE (Câmara de […]
João Daniel Cascalho é nomeado secretário de Energia Elétrica
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) nomeou João Daniel Cascalho no cargo de secretário nacional de Energia Elétrica. A nomeação foi publicada em edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União. O nome de Cascalho já circulava desde a confirmação da indicação do então secretário Gentil Nogueira para a diretoria […]
Novos trechos para estudos de concessão rodoviária entram no PPI
da Agência iNFRA O governo federal incluiu três novos trechos rodoviários em Mato Grosso para estudos de viabilidade como rodovias estratégicas no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República. Os trechos estão na BR-070/MT, entre Cuiabá e Cáceres; na BR-174/MT, entre Cáceres e Comodoro; e na BR-364/MT, de Comodoro a Sapezal. O decreto […]
Goiás se antecipa a governo federal na criação de política para minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Enquanto o governo federal posterga o lançamento da política de minerais críticos, o governo do estado de Goiás anunciou nesta semana avanços em três iniciativas no setor consideradas importantes para posicionar o Brasil no mercado internacional. O governador Ronaldo Caiado firmou parceria com o governo do Japão, para exploração e […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
Inel pede ‘critérios objetivos’ para renovações das distribuidoras de energia, após TCU negar cautelar
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) pediu, em nota nesta sexta-feira (29), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MME (Ministério de Minas e Energia) usem “critérios objetivos” para as renovações das concessões de distribuição, como planos de saneamento financeiro para empresas inadimplentes, garantias para cobertura […]
Governo quer MP dos Data Centers em setembro e prevê ‘tramitação dupla’
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo deve adotar uma estratégia pouco convencional para a tramitação da política nacional de data centers, conhecida como “Redata”, no Congresso Nacional. A expectativa é que seja publicada uma medida provisória em setembro, segundo fontes disseram à Agência iNFRA. Contudo, o plano é que o texto tramite […]
Ministério prevê conta vinculada em projeto ajustado da Fico-Fiol
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes enviou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no último dia 22, o projeto da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste. A informação à qual Agência iNFRA teve acesso é de que os documentos enviados ao órgão regulador ainda são preliminares, restando, ainda, a papelada final. Há uma expectativa de que […]
