ANTAQ revisará procedimentos contra ‘empresas de papel’ na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que irá rever as regras que disciplinam a emissão de outorgas de embarcações na navegação. A decisão foi tomada após parte do mercado apontar que empresas têm sido autorizadas para atuar na cabotagem utilizando embarcações consideradas irregulares. O objetivo final desses operadores […]
Transpetro: ’dois ou três estaleiros brasileiros participam da licitação de navios gaseiros’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, disse nesta terça-feira (9), que “dois ou três” estaleiros brasileiros estão na disputa pela construção dos oito navios gaseiros encomendados pela Petrobras. Os envelopes serão abertos no dia 22 de setembro. Ato contínuo, disse Bacci, será lançado o terceiro edital voltado à ampliação da […]
ANEEL revoga outorga da Gold Energia e aprova ingresso de ação judicial
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade dos presentes, a revogação da outorga de autorização da comercializadora Gold Energia, que está em recuperação extrajudicial, por falhas e infrações regulatórias pela empresa. Foi aprovado ainda autorização para a reguladora ingressar com ação […]
ICMS de combustíveis vai subir em 2026 e impacto no preço final será relevante
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevação nas alíquotas ad rem (fixas) de ICMS sobre combustíveis, que valerão a partir de 1º de janeiro de 2026. Em termos nominais, o movimento repete o aumento feito este ano, […]
Tarifa horária no mercado regulado pode aliviar sobrecarga no sistema
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A adoção de tarifas diferenciadas no mercado regulado de energia, como a tarifa horária, pode adaptar a demanda de energia em baixa tensão às necessidades do sistema elétrico, segundo avaliação de especialistas. A possibilidade de criação de um novo modelo tarifário para o consumidor de baixa tensão, conforme […]
ANEEL aprova acordo de venda da Amazonas Energia para a Âmbar, do J&F
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (4) os termos do acordo com a Âmbar Energia, do grupo J&F – dos irmãos Wesley e Joesley Batista – para a compra da Amazonas Energia, disseram fontes à Agência iNFRA. A nova diretoria da […]
ANTT estuda ‘PPPs digitais’ para sinal de celular em rodovias federais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em modelos para fazer com que as rodovias federais tenha cobertura de sinal de 4G em toda a sua extensão. A informação foi dada pelo procurador-geral da agência, Rafael Fortunato, durante o Painel Telebrasil 2025, realizado nesta quarta-feira (3), em Brasília. Segundo […]
Túnel Santos-Guarujá: Bruno Dantas, do TCU, nega pedido para suspender leilão
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou nesta quinta-feira (4) o pedido do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, de suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, que será realizado na sexta-feira (5), na B3, em São Paulo. A representação […]
Audiências sobre MP da taxação de debêntures terminam com alertas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão mista que discute a MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures incentivas e de outros títulos, encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas ouvindo o setor de infraestrutura sobre os impactos que a proposta terá no mercado. A previsão do relator da matéria, […]
Senado oficializa criação de Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta quarta-feira (3) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A medida consta em ato do Congresso Nacional publicado no Diário Oficial da União. As terras raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes […]
