Setor de gás manifesta apoio à ANP na classificação de gasodutos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Quatro entidades ligadas à produção, transporte e consumo de gás natural divulgaram nesta terça-feira (26) uma carta em apoio ao processo regulatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre classificação de gasodutos, cuja minuta está em consulta pública. São elas o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo […]
Distribuidoras de gás levam discussão sobre classificação de gasodutos ao STF
da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) ingressou na última sexta-feira (22) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho da chamada Nova Lei do Gás (14.134/2021), que classifica como gasoduto de transporte aqueles destinados à movimentação de gás natural, cujas características técnicas de diâmetro, pressão e extensão […]
Municípios mineradores cobram ‘ações urgentes’ em vez de ampla revisão do marco legal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os municípios mineradores – os mais impactados pela atividade econômica, mas também os mais beneficiados com o recolhimento de royalties – prepararam uma carta-manifesto com as “demandas prioritárias” no setor. No documento, prefeitos e secretários municipais cobram a realização de ações urgentes em vez de reabrir discussão sobre uma ampla […]
Parecer da Fazenda para leilão do Tecon Santos 10 mobiliza interessados
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A posição do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon Santos 10, favorável a um modelo com menos restrições a participantes, mobilizou agentes do mercado interessados no ativo projetado para o Porto de Santos, atualmente sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A movimentação […]
PPSA: Leilão de áreas não contratadas acontecerá em 4 de dezembro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O leilão das chamadas áreas não contratadas do pré-sal teve edital publicado na noite desta segunda-feira (25) e vai acontecer em 4 de dezembro, na B3, em São Paulo, informou a PPSA (Pré-Sal Petróleo), estatal que gere a parcela da produção pertencente à União. É o caso da produção de […]
Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
TCU pede explicação sobre ‘fragilidade’ em projeto do túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do túnel Santos-Guarujá manifestem-se no prazo de cinco dias sobre “potenciais fragilidades” na modelagem do empreedimento. O alerta do TCU foi emitido a praticamente duas semanas do leilão do túnel, marcado […]
Amazonas Energia e geradores podem devolver mais de R$ 1 bi do ICMS
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A distribuidora Amazonas Energia e três geradores de sistemas isolados podem ter que devolver mais de R$ 1 bilhão aos consumidores devido ao recolhimento a mais de ICMS nas contas de energia no estado, disseram fontes à Agência iNFRA. O assunto é tratado em um processo na […]
ANEEL nega interesse em solução consensual com a MEZ Energia
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, informou em despacho ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não tem interesse em participar do procedimento de solução consensual com o grupo MEZ Energia. A decisão é da última quarta-feira (20), mas foi publicada na edição desta sexta-feira (22) […]
Conselho da Petrobras elege Bruno Moretti à presidência do colegiado
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O CA (Conselho de Administração) da Petrobras elegeu o economista Bruno Moretti para a presidência do colegiado em reunião na tarde desta quinta-feira (21). O encontro ocorreu de forma rápida e remota, para decidir o comando do conselho, que foi desocupado com a renúncia de Pietro Mendes. Moretti é secretário […]
