ANP aprova consulta pública para revisão tarifária do transporte de gás natural
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (21) a realização de consulta pública para a revisão tarifária das transportadoras de gás natural e valoração da BRA (base regulatória de ativos). A consulta de 45 dias vai tratar das propostas apresentadas pelos operadores de […]
ANTAQ define edital para concessão do Canal de Paranaguá
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) concluiu, nesta quarta-feira (20), a análise da proposta para a concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR). A medida foi aprovada pela diretoria em processo ad referendum para que o edital seja publicado nos próximos dias. De […]
Ministério Público junto ao TCU pede apuração sobre irregularidades do LRCAP pelo MME
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, encaminhou representação à corte solicitando apuração sobre “indícios de irregularidades” na condução do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade e Potência) pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Ele aponta atraso na […]
Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
‘Prorrogação da FCA será maior investimento em ferrovias da história’
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (20) que a renovação do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, será o maior investimento ferroviário da história do país, com cerca de R$ 30 bilhões previstos. A declaração foi dada em resposta […]
Projeto de lei portuária pode causar apagão regulatório e enfraquecer ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe modernizar a legislação portuária e fortalecer a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), contém trechos que podem produzir o efeito contrário. O alerta é do diretor Alber Vasconcelos, que afirmou à Agência iNFRA que a matéria, caso aprovada na redação atual, pode provocar um […]
Comissão do Senado aprova indicações para diretorias da ANM e da ANSN
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20) três indicações para as diretorias da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e uma para o comando da ANM (Agência Nacional de Mineração). Agora, os nomes precisam ser aprovados no plenário do Senado. Para a ANSN, os […]
Leilão de PCHs pode contratar até 1GW, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O leilão de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), marcado para a próxima sexta-feira (22), pode demandar a contratação de até 1 GW (Gigawatts) de capacidade, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (19), durante evento do Programa Luz para Todos. “Nós vamos leiloar em torno de, quase, […]
Debate sobre desincompatibilização atrasa sabatina de indicados a agências
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado atrasou o início das sabatinas nesta terça-feira (19) em meio a uma discussão sobre a obrigação de renúncia dos indicados às agências reguladoras com cargos em empresas e entidades reguladas. A questão afeta várias indicações. Foi fechado acordo que permite que a […]
MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
